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Prefeitos querem redistribuição de royalties

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Brasília, 26 e 27/06/2010, Correio Lageano

 

O Projeto de Lei 315/2009 que altera os percentuais de distribuição da compensação dos royalties das barragens estabelecidos pela Lei número 8.001/90, foi um dos objetivos da viagem dos prefeitos da Amures a Brasília, esta semana.

 


De acordo com o presidente da associação, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, a alteração proposta é para que o Estado passe dos atuais 45% para 25% e os municípios que são os entes diretamente afetados passariam dos atuais 45% para 65%.

 


A união continuaria com 10% que são recebidos atualmente. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e se aprovado no Senado, o projeto passa a vigorar imediatamente, porque não mexe no repasse do governo federal.

 


Em Santa Catarina 26 municípios serão beneficiados pela redistribuição dos royalties. Cerro Negro teria um incremento de R$ 50 mil mensal na arrecadação e Anita Garibaldi daria um salto de R$ 100 mil.

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