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País perde 12 mil vagas em novembro, mas tem saldo positivo no ano

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No Brasil, a Construção Civil teve o segundo pior desempenho - Foto:

O saldo de empregos formais no Brasil, em novembro, ficou negativo com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na Reforma Trabalhista.

São estatísticas esperadas, pois segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em novembro há uma tendência de saldo negativo do emprego. Nogueira argumentou, porém, que esse resultado não indica interrupção no processo de retomada do crescimento econômico, com criação de postos de trabalho. “Nos 11 meses do ano, oito foram positivos [com geração de emprego]”, disse ele.
O resultado de novembro considera 1.111.798 admissões contra 1.124.090 desligamentos. No acumulado do ano, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016.

>>Serra Catarinense_ Na região, a criação de empregos foi positiva com 157 novas vagas. O município de Lages respondeu com 106 novos postos abertos. Entretanto, três dos maiores municípios da região aparecem com saldos negativos. São Joaquim com menos 51 postos, Correia Pinto, com menos 39 e Otacílio Costa, com menos 71.

>>Setores da economia_ Em novembro, o Comércio foi o único setor que registrou saldo positivo (tanto atacadista quanto varejista), com a criação de mais de 68 mil vagas. Segundo o Ministério do Trabalho, as festas de fim de ano, que aqueceram as vendas, foram o motivo desse resultado.A indústria de transformação registrou saldo negativo de 29.006 empregos. A Construção Civil reduziu 22.826 vagas. O setor agropecuário gerou saldo negativo de 21.761 vagas. O setor de serviços também apresentou saldo negativo de 2.972 vagas.

>>Regiões_ A região que mais criou vagas formais em novembro foi a Sul, com 15.181 postos. A Região Nordeste abriu 3.758 vagas. As demais regiões registraram saldo negativo: Sudeste (-16.421), Centro-Oeste (-14.412) e Norte (-398).

>>Salários_ Em novembro, o salário médio de admissão no país ficou em R$ 1.470,08, enquanto o de demissão foi de R$ 1.675,58. Na comparação com outubro, houve aumento de 0,39% no salário de contratação e de 0,02% no de demissão.

>Projeção_ A projeção do Ministério do Trabalho é que, em 2018, a economia (o Produto Interno Bruto – PIB) cresça entre 3% e 3,5%. Desta forma, devem ser criadas entre 1,7 milhão e 2 milhões de novas vagas em vários segmentos da economia. Para sustentar essa prospecção, o ministério informa que o mercado já anunciou R$ 15 bilhões em investimentos para o próximo ano, recursos investidos no aumento da produção.

Com 51 mil novas vagas no ano, SC é o segundo melhor do Brasil

Santa Catarina criou 4.995 novos postos de trabalho em novembro, o segundo melhor resultado do Brasil. No acumulado do ano, de janeiro a novembro, foram 51.550 vagas abertas em SC. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Motivada pela expansão do Comércio, o crescimento de vagas foi de 0,25% no mês. No setor de Serviços foram mais 1.592 postos e na Agropecuária 908.
“Santa Catarina foi, outra vez, uma grande referência. De todos os empregos gerados em 2017, fomos o que mais geramos. A gente vê estados gigantes como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e nós, em termos absolutos, fomos o Estado que mais gerou com 50 mil vagas sem contar dezembro, de saldo positivo. Eu acho que essa é a ação mais importante. É aquela que fortalece o emprego de quem está trabalhando e abre para os novos”, destacou Colombo. Já o resultado do país foi negativo. Foram fechados 12.292 postos de trabalho. Entre todos os estados, 13 tiveram saldo positivo em novembro, sendo que o Rio Grande do Sul o que mais criou vagas. Foram 8.753 novas vagas.

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Semana do MEI tem palestras e atendimentos gratuitos

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Angelita (D) formalizou sua empresa de pintura facial e recreação infantil há cerca de 10 anos - Foto: Catarinas/ Divulgação

Os microempreendedores individuais (MEIs) são o público-alvo da ação promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) durante a 10ª edição da Semana do Microempreendedor Individual, que ocorre em todo país. O evento se estende até o dia 18 de maio, com oficinas e palestras, orientações técnicas, cursos e consultorias.

Para a assistente de atendimento do Sebrae Lages, Nahyra Nara Santoro Javarini, a ação visa auxiliar às pessoas que desejam formalizar seu negócio, fazer a declaração anual e sanar dúvidas relacionadas à atividade.  Os MEIs são empresários que trabalham por conta própria e faturam até R$ 81 mil por ano (ou seja, média mensal de 6.750). Uma das principais vantagens é ter os benefícios do INSS, pagando cerca de R$ 50 por mês”, explica Nahyra.

Em Lages, são mais de 5,8 mil microempreendedores ativos. Durante a semana, todos os escritórios regionais, como Abdon Batista, Campos Novos, São Joaquim e Urubici, organizam atividades para incentivar a formalização e priorizar o atendimento dos microempreendedores individuais.

Os profissionais do Sebrae e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico auxiliam na formalização dos MEI’s e na declaração anual, que precisa ser feita até o dia 31 de maio, sem multa.  

Informação é essencial para o sucesso

Estar bem orientado é fundamental para quem busca sucesso. Como é o caso da Angelita Peretti da Silva. Ela formalizou sua empresa de pintura facial e recreação infantil há cerca de 10 anos. Depois desse importante passo, sua clientela aumentou em 50%. “O Sebrae foi um grande parceiro e continua sendo muito importante para o crescimento do meu negócio”, destaca.

Angelita aproveita as oportunidades oferecidas pelo Sebrae. Todos os anos faz a declaração com a ajuda da contadora disponibilizada pela entidade. Para a programação da Semana do Mei, pretende convidar as colaboradoras. “A gente aprende muita coisa. Coloco tudo em prática porque sei que é bom para o meu empreendimento” afirma.

Mais informações sobre as oficinas e palestras podem ser obtidas pelo telefone 3289-1300 ou ir pessoalmente ao Sebrae, na Rua Frei Rogério, 415, no Centro.

Prazo para entregar declarações

As declarações pendentes deverão ser entregues até dia 30 de maio, pois dia 31 será feriado de Corpus Christi. O descumprimento acarretará multa ao contribuinte.

Pré-requisitos para ser um MEI

  • Faturamento bruto anual de até até R$ 81 mil.
  • Não ser sócio ou titular de outra empresa
  • Não possuir filial
  • Máximo de um empregado
  • Estar enquadrado em uma das atividades permitidas pela Lei. (Ao todo são mais de 400 atividades permitidas)

Vantagens em ser um MEI

  • Abertura de empresa rápida e gratuita;
  • Sair da Informalidade;
  • Posse de CNPJ, mas sem a obrigação da emissão para pessoas físicas;
  • Possibilidade de vender para órgãos públicos;
  • Vendas utilizando cartões públicos e emissão de boletas;
  • Acesso a linhas de crédito
  • Dispensa de Escrituração Contábil
  • Pagamento unificado e simplificado de impostos
  • Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS;
  • Cobertura previdenciária (Conforme carências mínimas de contribuições)

Formalização de um MEI

Documentos necessários

  • Documento de Identidade de CPF
  • Número do recibo do IRRF do último ano, caso, já tenha declarado; ou o título de eleitor.
  • Comprovante de residência atual e no nome de quem fará o registro; ou declaração de residência
  • Se estabelecido, consulta de viabilidade aprovada e disponibilizada pela prefeitura.

Viabilidade: Verificar com a prefeitura a viabilidade de abrir o negócio no endereço pretendido.

Formalização: Formali-se pelo Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br

Alvarás : Procure a prefeitura portanto os documentos da sua empresa e seus documentos pessoais (A cada ano deve ser feito a renovação).   

Inscrição estadual: se a atividade da empresa for de comércio ou indústria, procure uma unidade de atendimentos do Sebrae ou parceiro, aproximadamente 15 dias após a formalização, para solicitar a sua Inscrição Estadual.

Nota Fiscal

  • Prestação de serviços – Após ter seu alvará municipal , procure uma gráfica para confeccionar o bloco de notas fiscais, ou contador para a habilitação na nota eletrônica.
  • Venda de produtos ou mercadorias – Após ter sua Inscrição Estadual, procure uma gráfica para confeccionar o bloco de notas fiscais, ou a Secretaria de Fazenda do Estado para cadastrar login e senha para acesso ao sistema de elaboração de nota fiscal eletrônica avulsa.

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Municípios tentam equilibrar as contas

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Em abril, o valor do Fundo de Participação dos Município (FPM) foi menor no segundo decêndio (período de 10 dias). Isso significa menos dinheiro no caixa das prefeituras, que buscam a todo custo equilibrar suas contas, cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê punições para os prefeitos. O impacto do FPM é maior para pequenos municípios que possuem poucas ou nenhuma indústria.

Sabendo que esses municípios praticamente não geram ICMS e outros impostos, a União separa 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais. Com base nesse critério, os municípios menores são os que menos recebem, apesar de serem os que mais precisam dessa verba.  

Apesar do segundo decêndio (período de 10 dias) de abril ter representado uma queda de 13,03% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no país, o acumulado do ano está maior que em 2017. Segundo análise do assessor de desenvolvimento econômico da Associação de Municípios da Região Serrana (Amures), Adilson Branco, alguns decêndios possuem queda quando relacionados ao ano passado, porém outros têm índices maiores. Desta forma, no geral, o FPM tem aumentado a cada ano. Segundo dados da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o FPM acumulado de Santa Catarina, do ano passado foi 7,6% maior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a estimativa da STN para maio é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado negativo, nesse segundo decêndio. Diante desse cenário, a CNM alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Branco lembra que as obrigações dos municípios são maiores do que os repasses financeiros e arrecadações. Ele cita, como exemplo, alguns programas estaduais e federais que são encaminhados sem verba inclusa. “Alguns precisam ser executados porque possuem demanda e os municípios precisam usar verba própria e a prefeitura tira esses recursos de algum investimento que poderia ser feito na cidade”, explica.

Ele diz que para equilibrar o financeiro, os municípios têm tentado desonerar a folha de pagamento. A ideia é tirar da responsabilidade das prefeituras o pagamento de pessoas que prestam serviço em programas federais e estaduais.

Tribunal de Contas não abre exceções

O Tribunal de Contas, através de nota enviada pela assessoria de imprensa, afirma que segue a lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e não abre exceções diante de eventual queda de uma fonte de receita específica, como é o caso do FPM.

Desta forma, as despesas com folha de pagamento precisam ser ajustadas aos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20 da LRF, que tomam por base a receita corrente líquida de cada município, composta por várias fontes de recursos, dentre elas, o FPM.

Se o município ultrapassar o limite máximo de 54% do orçamento com pagamento de funcionários previsto para o município, é necessário que haja recondução ao limite no prazo máximo de dois quadrimestres. Segundo a nota, a única exceção se configura quando a economia apresenta crescimento real baixo ou negativo do PIB, ou seja, quando o PIB acumulado em doze meses apresentar crescimento inferior a 1%, hipótese em que o prazo de recondução é dobrado.

A economia teve um crescimento baixo entre 2016 e 2017, porém o crescimento do PIB acumulado nos últimos doze meses, apurado em dezembro de 2017, apresentou exatamente 1% de crescimento, de forma que não se aplica, no momento, a exceção da lei.

Em relação ao faturamento global o FPM representa

31% para Lages

56% para Palmeira

59% para Cerro Negro

Base: FPM/2018 até 11 de maio

*Os municípios que não possuem muitas indústrias geram menos ICMS e por isso o FPM é menor e representa mais no orçamento. Fonte: Amures

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Temperatura em São Joaquim chega a 1.1ºC

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Foto: Mycchel Legnaghi/Divulgação

Atualização 11h33

A quinta-feira (17) em Lages amanheceu com nevoeiro. A previsão é que o sol apareça nas próximas horas. Em comparação com a manhã de quarta-feira (16) as temperaturas estão mais baixas. Durante o dia a máxima não passa dos 20ºC.

O engenheiro agrônomo, Ronaldo Coutinho, explica que em Lages, o que ocorre, não é exatamente um nevoeiro, mas sim, nuvens baixas. Essa situação é corriqueira, pelo relevo da região e pela condição do vento nordeste. A tendência é de abertura de sol no começo da tarde. Na região Sul do município, na Coxilha Rica, o céu já está limpo. 

Na Serra Catarinense quatro municípios registraram geada, São Joaquim, Urupema, Bom Jardim da Serra e Urubici. Segundo  Coutinho, as mínimas registradas foram: São Joaquim 1,1ºC, Urupema 1,8ºC, Bom Jardim 2,7ºC.

 

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