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Eleições

O que diz o plano de governo dos candidatos a 2º turno em Santa Catarina

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Foto: Divulgação

Confira uma análise dos planos de governo dos candidatos ao Governo de Santa Catarina, Comandante Moisés (PSL) e Gelson Merisio (PSD). A entrevista está em ordem alfabética pelo nome do candidato na urna eletrônica.

Comandante Moisés

Educação

Correio Lageano: A educação é um dos tópicos de Desenvolvimento Social. O candidato, segundo o plano, pretende implementar a educação integral e incentivar o ensino técnico. O Estado já possui escolas no ensino médio, com ensino integral, será seguido o mesmo modelo?

Comandante: No ensino médio, o desempenho em língua portuguesa fica na sexta colocação do país, segundo dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB, 2017), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Vamos analisar os modelos que estão dando certo e os que possuem dificuldades. Desta forma, vamos manter as boas práticas e corrigir os erros para buscarmos a excelência na educação.

Como pretende colocar em prática, em todas as escolas e em todas as turmas? Pretende abrir concurso público para contratar professores? Pois se o aluno ficará mais tempo na escola será necessário mais educadores. Esses alunos terão de fazer as refeições na escola, isso também vai gerar um gasto. Há dinheiro para implementar essas propostas? Já tem ideia de quanto vai custar tudo isso.

Em primeiro lugar é preciso verificar o número de servidores afastados na área de educação em Santa Catarina. Sabemos que, somente em Florianópolis, um em cada quatro servidores está afastado por motivo de doença, a maioria na área da educação. É preciso saber o que está acontecendo com esse número alto de funcionários afastados. Faremos todos esses estudos nas áreas financeira e de recursos humanos assim que assumirmos o governo, mas temos certeza que há estrutura suficiente para implantar nossas propostas.

Também fala sobre “garantir a boa convivência social nas escolas para a redução da violência”. Essa medida está de acordo com o discurso do candidato a presidente do PSL? O projeto nacional, por exemplo, pretende liberar o porte de arma. Atualmente há projetos, em parceria com PM, por exemplo, Proerd, que tem como objetivo, construir um mundo no qual os jovens possam respeitar os outros e escolherem conduzir suas vidas longe das drogas, violência e comportamentos perigosos.

O Proerd é um excelente programa de erradicação das drogas na infância e juventude. Daremos todo apoio necessário para manutenção e expansão deste programa nas escolas. No nosso governo, as escolas serão locais de respeito, tolerância e aprendizado. Com professores e alunos valorizados e motivados.

Emprego

O plano é bastante vago no que diz respeito a emprego, e não propõe formas de aumentar a geração de emprego. Quais os setores receberão mais incentivo?

Quem gera empregos é a iniciativa privada, portanto, vamos estimular o empreendedorismo em nosso governo para que mais catarinenses se motivem a abrir seu próprio negócio e gerar empregos. Faremos isso por meio da desburocratização dos processos de abertura de empregos; da formação empreendedora e técnica na base curricular e dos incentivos fiscais mais equilibrados e focados nas necessidades de crescimento do Estado, afim de competir com outras unidades da federação e países para onde exportamos. Vamos investir na capacitação no meio rural, visando a formação de jovens empreendedores para a sucessão na agricultura catarinense. Além disso, vamos incentivar o turismo rural e a pesca artesanal em Santa Catarina. Em nosso plano de governo constam ainda as estratégias catarinenses para inovação, tais como o fomento às incubadoras para atendimento às startups e as preparações para internacionalização das empresas, principalmente aquelas de base tecnológica, considerando as diferentes regiões de SC.

Infraestrutura

Pretende fomentar matrizes de transporte intermodais equilibradas, que é aquele envolvendo diversos meios de transporte para chegar a locais de difícil acesso. Quais seriam os locais de difícil acesso, já há um mapeamento?

Começando pelo Oeste, temos um aeroporto precário em Chapecó e não temos uma ferrovia para escoamento da produção da agroindústria para as demais regiões de Santa Catarina. O planalto também possui situação semelhante e iremos agir junto ao governo do nosso futuro presidente Jair Bolsonaro, para garantir a duplicação da BR-282, bem como a duplicação da BR-470, gargalo da economia pujante do Alto Vale, que sofre com a logística para transporte de seus produtos. Aliás, esse é um dos grandes diferenciais de nossa candidatura, a relação próxima com nosso futuro presidente, Jair Bolsonaro e não de forma artificial como sempre aconteceu nos governos anteriores.

Um dos problemas é em relação ao escoamento da produção de animais do Oeste Catarinense, que acontece por caminhões, pelas rodovias. Como interligar os modais de transporte neste caso?

Vamos tirar do papel, de uma vez por todas, a chamada “Ferrovia do Frango”, que ligará o Oeste ao Litoral. Também devemos utilizar a lei 11.079/2004 a favor do Estado, permitindo o investimento em infraestrutura por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Assim podemos não só melhorar o escoamento da produção das indústrias, mas reduzir os acidentes fatais que acometem tantas famílias catarinenses.

Sobre a malha rodoviária, o candidato pretende tomar alguma medida em relação a SC-390, que já foi revitalizada, mas já apresenta problemas? E a Serra do Corvo Branco, será dado encaminhamento para o asfaltamento do trecho faltante?

Como dissemos anteriormente, vamos buscar parcerias com a iniciativa privada para investimento em infraestrutura, com base nas leis 11079 e 8987, que não estão sendo utilizadas em Santa Catarina e que estão gerando uma revolução na infraestrutura de estados como Minas Gerais e Piauí, por exemplo.

Saúde

Investir em saúde integral com foco em prevenção, diminuindo a morbidade, sofrimentos, tempo de espera e gastos com saúde pública são algumas da diretrizes do plano. Quando fala em gastos, a ideia seria reduzir ou ampliar investimentos?

Significa utilizar os recursos com sabedoria. Pois há recursos suficientes para a Saúde, porém, são mal administrados pelos governos que há anos se perpetuam no poder. Vamos acabar com a corrupção e destinar de forma adequada os recursos para a saúde pública.

O plano fala da importância em garantir a funcionalidade na saúde pública das pequenas localidades, mas não explicam como essas garantias seriam implementadas ou de que maneira, por exemplo, poderiam viabilizar o pleno atendimento, funcionamento e resolubilidade nos hospitais de referência.

Precisamos descentralizar o atendimento básico em saúde. É inadmissível que uma pessoa tenha que se deslocar do interior do Estado para ser atendida nas grandes cidades. Os casos mais graves, que forem avaliados por triagem serão encaminhados para os hospitais de referência mais próximos.

Pretende fortalecer os hospitais referência? Como vai diminuir a lista de espera para exames, consultas e cirurgias?

Vamos realizar mutirões. Um exemplo é o que foi feito na cidade de São Paulo, no qual foram realizadas parcerias com hospitais privados em horários de poucas demandas de pacientes. Além de trabalharmos para agilizar os atendimentos na saúde pública, por meio de novas tecnologias, nossa equipe de governo irá analisar a forma adequada de buscar apoio junto às unidades privadas de saúde para zerar a lista de espera para exames, consultas e cirurgias.

Segurança

Qual a melhor saída para diminuir os índices de violência?

Aliar novos recursos tecnológicos potencializando a atividade de inteligência, valorizar os agentes públicos de segurança e recompor efetivos e reestruturar o sistema prisional, fomentando parcerias público-privadas (PPPs) para a profissionalização do apenado, consolidando a custódia e a reinserção social. Criaremos novos programas e fortaleceremos os voltados a participação das comunidades na prevenção à violência urbana e rural. Vejo que, o foco de todos os problemas do Estado está na corrupção. Onde há corrupção instalada, há falta de dinheiro para o que realmente importa, como é o caso da segurança pública.

Acredita que as pessoas que cometem crimes podem ser recuperadas e voltar para a sociedade?

Na maioria dos casos, sim. Em casos de reincidência e sociopatia teremos que tratar como exceções e estabelecer um caminho mais adequado para não tornar a sociedade vítima constante desses criminosos.

No governo as polícias terão que tipo de comportamento, acredita que os policiais têm direito de matar quem comete crimes?

As forças policiais são treinadas de forma árdua para proteger a população e garantir a segurança da sociedade. É sabido que a Polícia Militar age de forma ostensiva e preventiva, enquanto a Polícia Civil age de forma investigativa. No nosso governo, estaremos preocupados em evitar que criminosos matem inocentes, pois bandidos não têm o direito de destruir famílias.


Gelson Merisio

Educação

Correio Lageano: O plano apresenta proposta de ampliar o atendimento à população de 0 a 3 anos. Serão construídas creches pelo Governo do Estado, que passarão para as prefeituras, quantas novas vagas serão criadas?

Gelson Merisio: A Educação Infantil é de responsabilidade dos municípios, mas acredito que o Governo do Estado pode e deve ser parceiro das prefeituras em diversas áreas, o que inclui o atendimento às crianças. Várias cidades enfrentam hoje dificuldades para oferecer estas vagas, o que é um problema também para as mães que querem trabalhar e não têm onde deixar seus filhos. Vamos melhorar a gestão dos recursos financeiros disponíveis e incentivar os municípios, através de parcerias, a garantir o acesso e o aproveitamento escolar com qualidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. É preciso estudar caso a caso, identificar as prioridades e buscar soluções, o que será uma meta para a nova Secretaria de Estado da Educação. O objetivo é garantir que toda criança tenha acesso à educação pública e de qualidade.

O plano também aborda a valorização dos profissionais da educação, assegurando formação na área de atuação, carreira, remuneração e condições de trabalho, o que significa na prática?

Hoje os alunos são digitais, mas as escolas, analógicas. Os professores não têm acesso à tecnologia e aos recursos necessários para atrair a atenção do aluno em sala de aula e, por isso, muitas vezes acabam desmotivados. Sem falar na questão salarial: é preciso melhorar o pagamento destes profissionais, que estão dia e noite em sala de aula, ensinando e preparando as nossas crianças e jovens para o futuro. Como fazer isso? Com salário digno e justo, com melhores condições de trabalho, com cursos de atualização e aperfeiçoamento. Vamos valorizar os profissionais da Educação.

Fala ainda em interiorização de conhecimento, há alguma proposta para aumentar a oferta de cursos para os polos da Udesc, e construir novos centros universitários? E como vai funcionar esse auxílio às universidades comunitárias, como a Uniplac, por exemplo?

Um dos meus compromissos, eleito governador, é o de interiorizar o desenvolvimento, o que na prática significa criar novos polos tecnológicos pelo Estado e investir também em Educação. É preciso, sim, criar novos cursos de Ensino Superior, observando as vocações de cada região, aquilo que é indispensável para desenvolver aquela cidade. A Udesc e as universidades comunitárias como a Uniplac terão papel fundamental nesse novo processo. Para garantir o acesso dos jovens às universidades, é importante fortalecer o Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, o Uniedu. O programa disponibiliza bolsas de estudo e de pesquisa, usando recursos garantidos pelos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual.

Infraestrutura

O plano de governo prevê articulação com o Governo Federal, para duplicação de rodovias federais, 470 e 282, por exemplo, já há conversas com os candidatos das duas coligações que disputam o segundo turno, para viabilizar essas propostas?

Eu vejo essa duplicação como a grande prioridade de Infraestrutura para Santa Catarina, e o senador eleito, Esperidião Amin, compartilha comigo essa visão, e batalhará muito por essa duplicação com toda sua influência em Brasília. Vamos unir forças: sociedade, senadores e deputados federais para essa articulação. Gostaria de poder dizer que vejo a mesma prioridade em nosso adversário, mas não acredito ser o caso. Não há uma menção sequer às rodovias BR-470 e BR-282 nas cinco páginas de seu plano de governo. Assim como não há nada sobre a BR-280, outra demanda urgente de infraestrutura de Santa Catarina.

Contorno Viário da Grande Florianópolis BR-101 e o início da BR-282, sendo que a publicação do edital e a realização do leilão de concessão estão previstos para ocorrer no segundo semestre do ano que vem. Por que isso está no plano de governo, sendo que já faz parte de um acordo com a concessionária Auto Pista Litoral Sul? E a previsão da conclusão é para, somente, 2021.

Porque a conclusão dessa obra estava prevista para 2012, o que claramente não aconteceu. Deixarmos essa responsabilidade de cobrança apenas com a ANTT, que se preocupa mais com o aumento do valor do pedágio do que com a conclusão do contorno, nos trouxe à situação que estamos hoje. Nove anos de atraso no prazo de entrega. É necessário ter o peso das instituições catarinenses nessa cobrança para que o prazo, já atrasado, não se torne mais uma lenda da mobilidade urbana catarinense.

O documento não faz referência ao Aeroporto Regional de Correia Pinto que, teve o projeto iniciado em 2002, e até agora não entrou em operação. Há alguma proposta sobre isso?

O Estado investiu R$ 63 milhões nas obras do Aeroporto Regional de Correia Pinto, mas ainda hoje não há voos comerciais operando no local, devido à falta de homologação junto à Aeronáutica. Em janeiro, o Governo do Estado passou a administração para a Infraero e a promessa era de que, a partir do segundo semestre, o local passaria a receber voos diários, o que também não aconteceu. Um dos entraves é o acesso pela BR-116, o que pode ser resolvido com a concessionária que administra a rodovia. Outra questão é buscar as companhias aéreas e obter essa autorização para a operação de voos. Acredito que com essas duas ações, relativamente simples, será possível destravar o processo e passar a oferecer mais esse serviço à população que vive na região.

Efetivação do saneamento básico total em 50% dos municípios catarinenses. De onde virá o recurso?

Essas e outras obras serão garantidas pelos recursos que vamos injetar na economia catarinense com a capitalização do BRDE. Cada R$ 1 capitalizado possibilita a captação de R$ 11. Esses recursos vão ser usados para fomentar uma política de investimentos mais equilibrada entre as regiões e vão garantir uma série de ações, que vão do saneamento básico nos municípios a obras de infraestrutura, projetos de geração de emprego e renda. É necessário ainda envolver a Casan nesse processo, que é a empresa catarinense criada para cuidar do abastecimento e do saneamento. Com vontade política, uso de recursos e tecnologia, é possível integrar projetos e tirá-los do papel rapidamente.

Saúde

O plano fala do novo sistema informatizado estadual para controle de consultas e procedimentos médicos e organização de filas de espera, com acesso via internet pelos pacientes. Como seria implantado esse sistema.

A Secretaria de Estado da Saúde trabalha hoje com cinco grandes sistemas de informação, mas um não “conversa com o outro”, são sistemas totalmente independentes e separados e não há o cruzamento de dados. Precisamos ter um sistema único que integre o atendimento e as demandas de exames ou cirurgias, de forma inteligente, desde o primeiro atendimento no postinho. A saúde do município e a estadual precisam estar integradas, porque não dá para pensar de forma separada. O sistema de saúde do estado como um todo só irá bem se o sistema de saúde no município estiver bem. As tecnologias para isso já existem. Se você consegue chamar um carro até a porta da sua casa em minutos com um aplicativo no celular, por que não o Estado também usar a tecnologia que já existe? As filas podem ser únicas e digitais, com a pessoa recebendo pelo próprio celular o local e a hora para o atendimento mais próximo do exame que precisa fazer. Queremos também que esse aplicativo seja usado para marcar as consultas e que permita ao cidadão avaliar o atendimento.

Segurança

Também propõe implantar barreiras nas fronteiras estaduais, e interceptação de criminosos e veículos irregulares. Como será isso, serão implantadas bases da PM em todas as divisas do Estado com Paraná e Rio Grande do Sul e na Fronteira com a Argentina?

Precisaremos de uma integração de forças das nossas unidades de Segurança Pública e de um grande salto no uso de tecnologia, mas eu tenho certeza que é possível fazer. As barreiras não precisam ser necessariamente com a presença física de policiais, apesar de esse ser o cenário ideal. O uso de scanners veiculares e câmeras inteligentes permitirão um monitoramento 24h até mais eficiente que o olho humano, com a identificação de placas de veículos roubados e de cargas suspeitas dentro dos veículos. O que mais precisaremos, é de uma distribuição inteligente do nosso efetivo para darmos uma resposta rápida na abordagem aos veículos suspeitos que passarem pelas barreiras de Segurança.

A implantação de colégios militares em locais estratégicos, não deveria estar em educação, já que trata-se de construção de escola? (sabemos que quem paga a conta é a SSP). E como isso pode diminuir a violência? Escolas de um modo geral não cumprem esse papel?

As escolas estaduais cumprem, e muito bem, o papel de ensinar. Mas a proposta nesse caso tem um objetivo duplo. Além do propósito educacional, a medida é também uma forma de o Estado se mostrar mais presente em áreas de vulnerabilidade social que muitas vezes têm uma visão distorcida do papel da Polícia Militar. É uma forma de integração entre a PM e as comunidades, mudando essa percepção a partir da visão de mundo das crianças. Será um processo lento, mas que trará muitos ganhos no médio e longo prazo para a vida dessas crianças e para o policiamento comunitário.

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