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Número de veículos nas rodovias deve aumentar neste feriadão

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Foto: Andressa Ramos

Com o feriado prolongado, muitas pessoas se programam para viajar e o fluxo de veículos nas rodovias federais aumenta consideravelmente. A Polícia Rodoviária Federal iniciou, nesta quinta-feira (29), em todo o Brasil, a Operação Semana Santa 2018. A mobilização termina no domingo, dia 1º de abril, às 23h59.

A PRF acredita que o movimento nas rodovias federais deve ser mais intenso em direção ao interior de Santa Catarina entre esta quinta e sexta (30). Já na volta para casa, domingo à tarde e à noite, a tendência é que o fluxo seja maior no sentido inverso.

A estratégia da PRF será a de promover policiamento preventivo em locais e horários de maior probabilidade de ocorrer acidentes graves. Cerca de 20 policiais que estão atuando na área administrativa vão para a pista reforçar a fiscalização, com prioridade para combate ao excesso de velocidade, a alcoolemia ao volante, o uso inadequado do cinto de segurança e as ultrapassagens indevidas.

Com ajuda dos condutores e de toda a sociedade, a PRF espera reduzir o número de ocorrências em relação aos registrados na Operação Semana Santa de anos anteriores: A Arteris Planalto Sul, concessionária que administra a BR-116 entre Curitiba e Capão Alto, espera um aumento na ordem de 15% no volume de tráfego para este feriado. A expectativa é que mais de 200 mil veículos passem pelas praças de pedágio no trecho concedido.

É aguardado um movimento maior entre 14h e 21h do dia 29/3 e no retorno, entre 8h e 15h do dia 30/3, e 14h e 21h do dia 1º/4 (domingo). Uma média de 40 mil veículos por dia devem circular nas cinco praças de pedágio durante o feriado, sendo que o maior movimento estará em Fazenda Rio Grande (PR) com fluxo de 16 mil veículos por dia, em média.

Alguns trechos podem apresentar lentidão durante o feriado e serão monitorados pela concessionária, como o Km 115 em Curitiba, o Km 152 em Areia Branca dos Assis. Em Santa Catarina, o Km 4,5 no entroncamento com a BR-280, o Km 12 em Mafra, o Km 133 em Santa Cecília, Km 184 no entroncamento com a BR-470, em São Cristóvão do Sul, e Km 245 em Lages.

Nestes locais, a concessionária prestará apoio estratégico nos atendimentos e suporte ao usuário através de viaturas e acompanhamento pelo Centro de Controle Operacional. Estes recursos permanecerão nestes pontos para preservar a segurança e a fluidez do tráfego, e contarão com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais: como acontece em todos os feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito e diminuir o risco de acidentes nas rodovias federais de pista simples, haverá restrição de tráfego para combinações de veículos de carga (CVC), caminhões bitrens com dimensões excedentes e caminhões cegonhas nos seguintes dias e horários:

  • Quinta-feira, 29/3/2018, das 16h às 22h;
  • Sexta-feira, 30/3/2018, das 6h às 12h;
  • Domingo, 1/4/2018, das 16h às 22h0.

Alguns desvios, na nBR-116, estão operando e permanecerão durante o feriado:

  • Km 0 – Mafra (Obra de alargamento da ponte sobre a Linha Férrea – Interdição da pista sul. Pare e Siga operando com semáforo)
  • Km 102 ao 109 – Monte Castelo (Obra de contenção na Serra do Espigão – Interdição da pista norte – Pare e siga operando com semáforo)

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Cedups estão com 970 vagas para o segundo semestre de 2018

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Manifestação realizada pelos Cedups de Lages, contra a medida do Governo do Estado - Foto: Susana Küster/ Arquivo CL

Depois de recuar da decisão de cancelar as matrículas do ensino técnico no Estado, para o segundo semestre deste ano, o governo catarinense divulgou nesta segunda-feira (16), através da Secretaria de Estado da Educação, a abertura de 970 vagas nos Cedups.

As matrículas devem ser realizadas nas próprias unidades, em datas estabelecidas pelos diretores dos centros profissionalizantes. As aulas iniciam em 30 de julho. Lages está entre as cidades que vai receber novamente as matrículas.

Entre os dias 16 e 20 de julho, quem tiver interesse em ingressas nos cursos de Contabilidade, Edificações, Saúde Bucal e Segurança do Trabalho, do Cedup Renato Ramos da Silva, pode se dirigir a unidade.

Ao todo, a instituição abriu 120 vagas. O Cedup Industrial de Lages, por sua vez, abriu 60 vagas, ao todo, para os cursos de Eletrotécnica e Mecânica. O período de inscrição é o mesmo. A secretaria ainda esclareceu que Cedups como o de São José do Cerrito, mantém o cronograma normal de aulas estabelecido no início do ano, por se tratar de uma instituição agrícola.

Além disso, para quem já está em curso, todos os alunos já matriculados nos 18 Cedups de Santa Catarina seguem tendo aulas normalmente.

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Justiça arquiva delação contra Raimundo Colombo

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Foto: Arquivo CL

Atualizado às 16h35

O processo que apurava a delação premiadas envolvendo o então governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, foi arquivado. O juiz Fernando Vieira Luiz, da 2ª vara criminal da Capital, aceitou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina. 

“Sempre acreditei na Justiça e tinha absoluta certeza de que esse seria o resultado. Por uma questão de consciência, porque não havia cometido nenhum crime ou ilegalidade”, afirma o ex-governador.

A delação envolvia integrantes do PSD apontados como beneficiários de R$ 10 milhões da empresa JBS. O acordo envolvia dinheiro para campanha eleitoral em troca da venda da empresa estatal de água e saneamento, a Casan.

Colombo foi denunciado em abril. A Procuradoria-Geral da República ainda não havia apresentado uma denúncia sobre essa investigação,  a investigação estava com  27ª Promotoria de Justiça, que atua na área de moralidade administrativa.

Em um parecer de 14 páginas, a promotora Rosemary Machado Silva entende que a narrativa do delator Ricardo Saud, ex-executivo da JBS, não sobrevive à contextualização dos fatos.

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Suspensa a resolução da ANS sobre coparticipação de até 40% em planos de saúde

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Foto: Agência Brasil/ Divulgação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte.

A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpado’, “da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

Nota da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, informou que ainda “não foi notificada oficialmente da propositura da ação, tampouco da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a Resolução Normativa nº 433, relativa às regras de coparticipação e franquia.”

A Agência destaca, no entanto, “que editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade”.

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