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População carcerária cresceu no país. Unidades em Lages estão com superlotação

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Foto: Freepik

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial.

Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou

Ranking_ O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

Déficit_ De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico. Segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.

“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o próximo ano.

Unidades em Lages estão superlotadas

As duas unidades da cidade de Lages estão superlotadas de acordo com dados do TJ-SC. No total, há 456 vagas, a população carcerária chega a 1,212, porém, 516 deste total, estão em regime aberto. O Presídio Masculino, apresenta um déficit de 28,01% considerando presos em regime fechado e provisórios. O Presídio Regional de Lages, no Bairro São Cristóvão, tem um deficit de vagas de 141, o que representa 135,5%.

Santa Catarina_ O Estado é o oitavo no ranking nacional. Possui 48 unidades prisionais com 21.457 detentos, sendo 22,64% desde total são presos provisórios. O estado apresenta um deficit de 19,75%, conforme dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tipificação dos crimes_ Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Fonte: Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP)

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Veículos são incendiados em Bom Retiro

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A Polícia Militar (PM) atendeu uma ocorrência em Bom Retiro, na tarde deste domingo. As informações extraoficiais são de que no bairro São José houve tiroteio e dois veículos incendiados.

Na ação, veículo é incendiado – Foto: Redes sociais/Divulgação

A PM em Lages informou que não pode repassar mais informações, porque a ocorrência ainda está em andamento.

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Licitação para execução de obras nos próximos dias

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Fotos: Andressa Ramos

Nos próximos dias, será lançado o edital de licitação para a obra de revitalização do Mercado Público de Lages. O local está fechado desde 2009, ano em que foi interditado pela Defesa Civil por estar com a estrutura comprometida. O Mercado Público foi construído na década de 1940 e foi cenário de troca, compra e venda de muitas mercadorias.

O secretário de Planejamento e Obras de Lages, Claiton Bortoluzzi, explica que o edital foi analisado pelo setor jurídico e agora foi encaminhado ao setor de licitação para o lançamento do edital.

Além da revitalização, o projeto prevê uma ampliação, com a construção de auditório. O mercado terá, também, restaurante, lanchonete, praça de alimentação, palco para pequenos shows e box para comercialização de mercadorias. A obra será executada com recursos do Fundo Social, do Governo do Estado, sendo que R$ 8 milhões já estão na conta da prefeitura. O valor aproximado da obra é em torno de R$ 10 milhões. O restante da verba será completado como contrapartida da prefeitura.

Banco de Alimentos

O Banco de Alimentos será retirado do Mercado Público e outro edital será lançado para a realização de reparos no local para onde será realocado, no Bairro Centenário. Hoje, além do atendimento do Banco de Alimentos, o Mercado Público está servindo de estacionamento de veículos da Prefeitura de Lages.

Estrutura está servindo de estacionamento

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Cirurgia é agendada após seis anos de espera

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Esperando cirurgia, adolescente sente dores frequentes- Foto: Divulgação

A família da adolescente Manoela de Sousa Tomaz, de 16 anos, respira aliviada após receber a informação que a cirurgia para correção da escoliose foi, finalmente, agendada. Após seis anos de espera, o procedimento que será feito no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, será realizado no dia 28 de fevereiro.

Luciana Tomaz, mãe da adolescente, revela que ficou sabendo da informação pela rádio, na manhã de sexta-feira (19). “É um alívio saber que temos uma data e que já podemos nos programar”, explica. Agora, Manoela deve passar por todos os exames pré-operatórios.

A cirurgia foi agendada após o encerramento do prazo dado pelo juíz da Infância e Juventude, Ricardo Fiúza, para que Estado e Município agendassem a cirurgia em um período de 30 dias após a entrega das intimações, que aconteceu em novembro do ano passado. Caso fosse descumprido, os valores do procedimento seriam bloqueados, em uma espécie de penhora.

O gestor do hospital, Fábio Lage, explica que o agendamento não dependia somente do hospital, já que foi necessário coordenar a agenda do médico e de um especialista de Florianópolis, que será contratado pelo município. Com esse serviço, o procedimento será realizado com as máquina de Potencial Evocado Somato-Sensitivo e do Cell Saver, que costumam ser utilizadas em cirurgias de escoliose em adolescentes.

O caso

Manoela está na fila para a cirurgia de correção da escoliose há cerca de seis anos. Anteriormente, ela estava na fila do Hospital Infantil Seara do Bem. Como completou 16 anos, foi retirada da fila infantil e a família não foi informada. A mãe precisou entrar, novamente, com a documentação solicitando a colocação da filha na fila de cirurgias ortopédicas para adultos. Desde meados de 2017, a família espera pelo agendamento, e Manoela enfrenta crises respiratórias e dores frequentes.

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Quase 400 vagas na Udesc pela nota do Enem

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Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que foi antecipado para 23 a 26 de janeiro as inscrições às vagas de cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) é uma das 130 instituições com oportunidades nessa edição, oferecendo quase 400 vagas, em 43 graduações para o primeiro semestre deste ano, em Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna, Pinhalzinho e São Bento do Sul.

Das vagas de cada curso, 20% estão destinadas a candidatos que tenham feito integralmente o ensino médio na rede pública e 10% são oferecidas para candidatos negros.

Critérios

Cada participante poderá escolher até duas opções de cursos de graduação no Sisu, conforme notas de corte. Somente poderá concorrer na seleção do MEC quem fez todas as provas do Enem neste ano; conseguir nota acima de zero na redação e tiver certificado de conclusão do ensino médio para a matrícula na universidade.

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