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Coruja quer saber produtividade dos parlamentares de SC

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O deputado busca projetos de lei efetivos - Foto: Alesc/Divulgação

Conhecer as leis criadas nos últimos 10 anos por deputados catarinenses, que foram aprovadas e que têm eficácia. Essa é a ideia do deputado estadual Fernando Coruja (PPS), que está terminando o levantamento junto com sua equipe e divulgará o resultado. Até agora, 800 leis foram encontradas e o trabalho está em fase final. Durante o recesso, uma a uma será verificada para ser checado se elas foram regulamentadas.

Coruja quer saber a produção legislativa e se as leis estão sendo aplicadas e possuem eficácia. Considera o número levantado até agora pequeno. “Pela constituição há uma brutal concentração na competência legislativa da União, e, o Estado pode legislar pouco. O parlamento está limitado ao que é iniciativa privativa do governador”.

Para mudar isso, o deputado lembra a diferença entre mudar a constituição federal e a interpretação dela. “Há uma tendência favorável a interpretação à iniciativa parlamentar de projetos de lei. Um exemplo é a legislação sobre política pública. Um projeto de lei para que a Secretaria de Segurança assegure que os casos de maus tratos contra animais sejam registrados, aí vem a discussão que é inconstitucional porque se cria uma atribuição à secretaria”.

Há uma proposta do deputado que já foi aprovada em 12 assembleias e precisa de mais duas para apresentá-la no Congresso Nacional. A ideia é mudar como se interpretam as leis. “Não avançamos porque mudaram o foco da discussão. Precisamos mudar a interpretação das leis, assim conseguiremos apresentar os trabalhos e seguir com eles”.

Ele cita que desde 1988 cada vez mais o Legislativo pode ter iniciativa de lei sobre política pública, não sendo restrito ao Executivo. “Muitas leis são vetadas. Propus o fornecimento de insulinas especiais e o governador vetou. O parlamento derrubou o veto e o governador entrou com uma ação no STF e a lei não está sendo aplicada, o que deveria estar acontecendo até o STF decidir sobre a questão”.

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Carreta tomba em cima de carro na BR-470 em Pouso Redondo

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O acidente ocorreu no local conhecido como Serra da Santa - Foto: Potal Educadora/Divulgação

Pelo menos três pessoas morreram, após um grave acidente de trânsito na BR-470, na Serra da Santinha, em Pouso Redondo, na tarde desta terça-feira (23).  De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o condutor de uma carreta contêiner, tentou desviar de um caminhão e tombou em cima de um carro com placas de Argentina.

Conforme as primeiras informações, o motorista e um passageiro teriam morrido no local. De acordo com a Educadora AM, posteriormente, os bombeiros confirmaram a terceira vítima fatal. Apesar da gravidade, uma mulher e uma criança, sobreviveram. Elas foram socorridas pela equipe do Corpo de Bombeiros. A identidade das vítimas não foi divulgada. Ao todo cinco veículos se envolveram no acidente. O motorista da carreta e de uma Fiat Strada, também se feriram.

 

Fonte: Portal Educadora 

 

 

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Manifestação contra Lula é tímida

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O ato foi em frente à Justiça Federal - Foto: Adecir Morais

Integrantes do movimento Vem pra Rua reuniram-se, na tarde desta terça-feira (23), em frente à Justiça Federal, em Lages, para protestar contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que chamaram de “ato em defesa da Justiça”. O protesto reuniu cerca de 50 pessoas. Lula será julgado nesta quarta-feira em Segunda Instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A manifestação contra o ex-presidente ocorreu em diversos municípios brasileiros.

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Mais de 2 mil residências ainda estão sem luz na Serra Catarinense

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Fotos: Divulgação

A Celesc informa que 2.590 residências seguem sem energia elétrica na Serra Catarinense, por conta do temporal que atingiu a região na tarde de ontem. Equipes da estatal trabalham para resolver os problemas.

No município de Palmeira, o vento derrubou uma torre da Eletrosul, que caiu em cima da rede elétrica, provocando a queda de energia em 1.300 residências na região, inclusive em Otacílio Costa. Equipes da Celesc e da Eletrosul trabalham no local. “Se tudo der certo, até o final desta terça-feira vamos conseguir resolver o problema”, informa o gerente Regional da Celesc, José Afonso Marin.

O temporal também provocou queda de energia em outros municípios da Serra. Moradora na localidade de Potreiros, no interior de Lages, Aida Machado Albano conta que está sem luz desde às 15h30 de ontem.

“Já liguei para o 0800 da Celesc, fiz a reclamação, mas até agora nada. A geladeira está descongelando e o alimento que tem dentro dela já está estragando. Toda esta região está sem luz” declarou ela ao CL, no início desta tarde.

Afonso informa que 100 %equipes da Celesc estão empenhadas para restabelecer o fornecimento da energia nas casas. “Estamos trabalhando conforme a prioridade”, disse, sem dar previsão de quando será resolvido o problema de dona Aida.

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Mesmo sem ala psiquiátrica, Lages não deixa de oferecer tratamento

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Foto: Camila Paes

Com o fechamento da ala psiquiátrica do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres em Lages, há mais de um ano, os pacientes que precisam de internamento aguardam leitos em Santa Cecília ou Florianópolis, cidades que oferecem os tratamentos.

A secretária de Saúde de Lages, Odila Waldrich, explica que a falta de leitos é um problema para diversas cidades do Estado, já que há poucas vagas disponíveis.

De acordo com Odila, cerca de 15 a 20 lageanos aguardam leitos para psiquiatria. Entretanto, ela explica que essas pessoas estão em casa e não há urgência nos casos. “Esses pacientes não estão em surto e nós consideramos esses internamentos como eletivos”, explica a secretária.

Ela ressalta, também, que participa de reuniões com outros secretários de saúde do Estado, nas quais procuram soluções para o problema, que é geral. A ideia é que mais um hospital se torne habilitado para atender esses pacientes. “O hospital de São Joaquim se mostrou interessado em passar a oferecer a especialidade”, explica Odila.

Usuários de drogas também eram internados na ala São Luiz, no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres. Agora, os atendimentos são centralizados nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Em Lages há dois, um para pacientes em geral e outro para crianças e adolescentes.

No caso de pacientes que apresentam sinais de surto, como alterações repentinas de comportamento, alucinações, delírios e reações desproporcionais à realidade, os internamentos acontecem no Pronto Atendimento Tito Bianchini e após o surto, há um leito no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, para a fase aguda, quando o paciente não apresenta mais sinais de surto, mas pode sofrer uma recaída.

Caso o paciente seja menor de idade, o tratamento ocorre no Hospital Infantil Seara do Bem. Odila ressalta que o internamento é o último recurso e só acontece em casos de urgência.

Após o tratamento prévio, grande parte dos pacientes recebe alta. Caso não tenham para onde ir, o município mantém um Residencial Terapêutico no Bairro Guarujá, onde são acompanhados por profissionais especializados. Atualmente, seis pessoas moram no residencial.

O espaço que antes abrigava a ala São Luiz, já está praticamente demolido. O prédio que possuía 23 leitos, para homens e mulheres, será desmontado e no local serão abrigadas novas melhorias para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres. O gestor da instituição, Fábio Lage, explica que foi decidido pelo fechamento da ala porque não havia recursos para manter o espaço.

Ele ressalta que a estrutura estava inadequada, não havia como adaptá-la e oferecia riscos a pacientes e funcionários. Para o espaço, Fábio esclarece que há projetos para aumentar o hospital e melhorar a infraestrutura e que, agora, aguardam recursos para que essas obras possam ser realizadas.

 

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