Lages, 20/05/2015, Correio Lageano, por Silviane Mannrich
Notícias de Lages no seu WhatsApp
Fique por dentro de tudo o que acontece na cidade e região
Manter as contas em dia vem sendo um desafio para os municípios. As cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) receberam de janeiro a abril deste ano R$ 62,119,774 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano passado, o valor correspondente ao mesmo período foi de R$ 59,263,273 milhões. Ou seja, um crescimento de 4,85%.
Embora os números apresentem um crescimento nos valores nominais, se comparado com a inflação, o saldo é negativo. De acordo com o economista da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Alison Fiuza, a inflação do período foi de 8,13%, desta forma, houve uma queda real na arrecadação de 3,31 %.
“Os municípios receberam mais, porém os valores foram menores que a inflação, por isso, os números reais são negativos”, esclarece Fiuza.
Para o presidente da Amures, Vânio Forster a queda dos valores do FPM dificulta a situação dos municípios, pois a maioria deles sobrevive deste fundo. “Hoje precisamos dar prioridade para a saúde, educação e manter as estradas em boas condições, Alguns projetos estão sendo adiados para que os municípios possam se sustentar”, ressalta Vânio.
A orientação dada por Vânio é que os gestores não gastem mais do que arrecadam para poderem ter um segurança financeira.
Santa Catarina
Segundo o estudo chamado de a Carta Conjuntura realizado pela Fecam, entre os meses de janeiro a abril, o decréscimo de 2015 frente ao mesmo período do ano anterior foi de 1,13% no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), 2,53% de queda em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 2,30% de retração no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Reivindicação
Para mudar este quadro a Fecam reivindica a médio prazo a partilha de 10% das contribuições e impostos não partilhados: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFIN) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) com os municípios, na proporção de 2% ao ano, nos próximos cinco anos. Em longo prazo, a Fecam defende uma nova partilha do bolo tributário, ficando 30% para os municípios, 25% para os Estados e 45% para a União.
