Lages, 21/05/2015, Correio Lageano, por Silviane Mannrich
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Os moradores do loteamento Cristal se reuniram na tarde desta quarta-feira (21) para pedir a agilidade na regulamentação dos terrenos. Muitos deles adquiriam ou ganharam a propriedade da prefeitura de Lages há 20 anos.
Leonina de Jesus Schimtt comprou um terreno há 18 anos no loteamento. “Eu comprei do antigo morador, fizemos um contrato de venda para eu ter uma garantia de que o terreno é meu. Na época, o proprietário não tinha escritura”, lembra a moradora.
Maria da Silva Corrêa é outro exemplo. Ela ganhou o lote da prefeitura e construiu a casa. “Nós queremos ter uma garantia de que o terreno é nosso”, comenta.
Pelo menos 90% dos moradores adquiriram os lotes dessa forma, mas passados 20 anos, ainda não têm o terreno regularizado e nem saneamento básico. “Nós mesmos fizemos o saneamento da rua e quando chove fica tudo entupido”, afirma a moradora Tânia Regina Machado.
Em 2012, Walmor Ghislandi, também morador do loteamento, entrou com uma ação civil pública no Ministério Público solicitando que a prefeitura regulamentasse os terrenos. “Na época, o promotor classificou como o loteamento como clandestino, e sugeriu que a prefeitura iniciasse o processo de regulamentação de uso capião”, afirma Ghislandi.
Chacreamento
Ghislandi explica que os proprietários da área, no ano de 1983, realizaram o chacreamento do local e dividiram o espaço em 25 chácaras. “Eles chamaram de Chacreamento Nossa Senhora do Rosário”, conta.
Em 1993, a prefeitura desapropriou a área. No entanto, os terrenos ainda continuam registrados nos nomes dos antigos proprietários que faleceram”, afirma o morador.
Em 2013, os moradores se reuniram e fizeram um abaixo-assinado pedindo a regulamentação dos lotes. A matéria sobre o assunto foi publicada no Correio Lageano, em janeiro de 2013. Na reportagem, autoridades municipais informaram que a regulamentação não era considerada urgente.
Situação começou a mudar em 2014
No segundo semestre do ano passado, a situação começou a mudar. Walmor Ghislandi explica que recebeu a autorização da Secretaria de Habitação para fazer os cadastros dos moradores. “Estamos terminando o cadastro da primeira quadra, faltam 24. Os moradores preenchem o fomulário e depois se deslocam até o cartório com os documentos pessoais para assinar o mapa e os memoriais descritivos”, ressalta o morador.
Ele afirma que todo o processo está sendo feito sem envolvimento político. “Estamos fazendo apenas com a ajuda da Secretaria de Habitação, mas pedimos que tudo seja feito da forma mais rápida possível. No ano passado, a prefeitura regularizou dois terrenos, um na Quadra J e outro na Quadra N para a construção de um ginásio. Queremos que essa mesma agilidade aconteça agora”, completa.
A assessoria de comunicação da prefeitura informou que está sendo feito uma ação de usucapião especial coletiva por quadra. A Quadra Z foi finalizada, faltando apenas o encaminhamento ao Ministério Público das plantas e memoriais descritivos. Agora, o trabalho está sendo feito na Quadra U e os moradores dessa área estão indo ao cartório assinar a documentação. Ainda não há prazo para a conclusão do processo.
Foto: Silviane Mannrich
