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Julgamento é nesta quarta-feira

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Condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso julgado por três desembargadores, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em segunda instância das ações da Operação Lava Jato. O júri acontece nesta quarta-feira (24).

Em julho de 2017, o ex-presidente Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relacionados à Lava Jato na primeira instância. A denúncia diz que o Grupo OAS pagou R$ 3,7 milhões em propina ao realizar a entrega e reforma do imóvel no município de Guarujá. Em troca, receberam vantagens indevidas nas licitações governamentais, beneficiando-se na disputa por obras na Petrobras, conforme apurado pela Polícia Federal.

O cenário é nebuloso. Alguns juristas acreditam que há falhas no processo, enquanto outros defendem a condenação, com base nas provas apresentadas durante o primeiro julgamento, em Curitiba, feito pelo juiz federal Sérgio Moro, no ano passado.

O jornalista político Kennedy Alencar avalia que há margem jurídica para absolvição, o que não é o comum nas sentenças que saem de Curitiba. Além disso, destaca que os três desembargadores que julgarão o recurso terão desafio inédito na Lava Jato, porque irão analisar sentença extremamente contestada por boa parte dos juristas e advogados.

Entenda o julgamento

Além do petista, também recorrem contra a sentença o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão; o ex-diretor da área internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, sentenciado a uma pena de 6 anos; e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

Se a condenação for confirmada, os réus não deverão ser presos imediatamente. Isso porque, segundo o TRF-4, a determinação de execução provisória da pena só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. São dois os recursos possíveis: os embargos de declaração, utilizados pela defesa para esclarecer algum ponto da decisão, e os embargos infringentes, que só valem no caso de a decisão ter sido tomada pela maioria do colegiado (no caso, 2 a 1), tendo prevalecido o voto mais desfavorável ao réu. Nessa hipótese, a defesa pode apelar pela prevalência de uma decisão mais favorável.

Segundo a revista Veja, o ex-presidente deve ter o direito de recorrer da sentença em liberdade. Quem defende isso é o advogado Paulo Saint Pastous Caleffi. Para ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que réus condenados em segunda instância possam cumprir a pena de prisão provisoriamente, fere o princípio constitucional de “presunção de inocência”.

Defesa

Favorito nas pesquisas de intenção de voto nas presidenciais de outubro, Lula se declara inocente. Seu recurso será analisado. A defesa do ex-presidente pede a absolvição, sob alegação de que o apartamento pertence à OAS e teria sido usado pela construtora em garantia a uma operação financeira feita em 2010 ainda não quitada.

Possíveis cenários

Absolvição

Há chances de Lula ser absolvido. O Ministério Público pode apresentar recursos ao mesmo tribunal de segunda instância, ante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Prisão

A prisão poderia ser decretada após esgotados todos os recursos de segunda instância. Se for decretada a prisão, Lula pode solicitar um habeas corpus ao STJ e recorrer ao STF.

Candidatura

De acordo com o marco jurídico brasileiro, se o ex-presidente for condenado em segunda instância, ficará inabilitado eleitoralmente pela Lei da Ficha Limpa. Mas poderá entrar na disputa de outubro graças a uma eventual medida cautelar do Tribunal Superior Eleitoral. O prazo para a inscrição das candidaturas começa apenas 20 de julho e termina em 15 de agosto.

Fonte: AFP/ Yahoo

Outras suspeitas

Lula não é alvo somente do caso do triplex no Guarujá (SP). Há outras suspeitas que recaem sobre o ex-presidente que também estão em andamento.
>> Receber um triplex em Guarujá, como propina de empreiteiras, ter omitido o patrimônio. Situação: condenado.
>> Ser dono de sítio em Atibaia (SP), como propina de empreiteiras, e ter omitido o patrimônio. Situação: denúncia.
>> Usar o Instituto Lula e a empresa LILS Palestras para recebimento de dinheiro de empreiteiras. Situação: inquérito.
>> Participar de uma organização criminosa para fraudar a Petrobras. Situação: inquérito.
>> Obstruir a Justiça ao comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Situação: réu.
>> Obstruir investigações da Lava Jato tomando posse como ministro de Dilma para obter foro privilegiado. Situação: inquérito.
>> Receber propina da empreiteira Odebrecht, por meio da compra de terreno para o Instituto Lula e de um aluguel ao lado de onde mora. Situação: réu.

Fonte: Politize!

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Grave acidente na BR 116, em Lages

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Foto: Divulgação

Um acidente no acesso a empresa Vossko do Brasil, na BR-116, em Lages, na noite desta segunda-feira (21), deixou uma das vítimas, ocupante de um Fiat Uno, presa as ferragens. O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência. O nome das vítimas não foram divulgados.

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Caminhoneiros só voltam se o diesel baixar

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Foto: Susana Küster

Em meio as paralisações de caminhoneiros pelas rodovias do país, a Petrobras anunciou ontem, mais um aumento da gasolina e do diesel. Este foi o 11º aumento nas últimas duas semanas e os preços sobem de novo hoje. Dados da Agência Brasil são de que a gasolina vai subir 0,9% e o diesel 0,97%. Com o reajuste, o preço da gasolina nas refinarias passa a custar R$ 2,0867 enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

Neste mês, a gasolina subiu 16,07%. O diesel já recebeu sete aumentos consecutivos, só no mês de maio, o combustível aumentou 12,3%. O aumento do combustível gera alta no transporte dos caminhoneiros, que impacta no preço dos alimentos e produtos em geral.

A greve dos caminhoneiros não tem data para acabar, segundo o diretor regional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística, Jorge Flores de Oliveira. Na segunda-feira (21) de tarde, ele e cerca de 50 caminhoneiros pararam no Km 245, na BR-116, no pátio do posto Ampessan, em Lages. Ninguém era obrigado a parar no trecho, mas grande parte dos caminhões aderiram à paralisação.

Para os caminhoneiros autônomos, Luiz Mendes e Nilson Rodrigues, o aumento constante do combustível já se tornou abusivo. Mendes também reclama da cobrança do pedágio quando os eixos dos caminhões estão erguidos, sendo que a Lei Federal nº 13.103/15, proíbe. A assessoria de imprensa da Autopista Planalto Sul, contesta a informação, dizendo que não cobra.

Reivindicações

Segundo a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que organiza o movimento, os caminhoneiros reivindicam que as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam zeradas, além da isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa os donos de postos, também pede mudanças tributárias.

Motivos da alta

Em julho de 2017, o governo implantou na Petrobras o sistema de reajuste diário dos preços. O objetivo era de competir com combustíveis importados por outras companhias. Desde então, até o dia 12 de maio deste ano, a gasolina acumulava alta de 26% e o diesel de 30%. Vale lembrar que a inflação do período foi de 3,8%.
Desde quando o novo método de reajustes foi adotado, o preço do diesel comercializado nas refinarias subiu 57,78%.

Reunião

O presidente Michel Temer fez uma reunião de emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis com os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia acabado.

 

Fetrancesc se posiciona contra aumentos

A Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) é contrária à nova política de preços da Petrobras e é solidária ao movimento de paralisação nacional dos caminhoneiros. Em nota, a entidade diz que desde a implantação da política de preços da estatal, em junho de 2017, houve aumentos extremamente prejudiciais ao setor dos transportes, aquele que movimenta a economia do Brasil.

O texto ainda diz que os aumentos são um exagero, diante de uma taxa de inflação abaixo da média e da excessiva carga tributária do Brasil que incide no transporte. A proposta da Fetrancesc para os caminhoneiros é de que eles nem saiam dos pátios das empresas para garantir o direito de ir e vir de todos. A entidade espera que o governo revise a tributação federal dos combustíveis e que reveja a política adotada pela Petrobras.

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Buraco na Serra do Panelão deixa trânsito em meia pista

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Foto: Divulgalção

A chuva da última semana abriu um buraco no Km 361 da SC 110, na Serra do Panelão, em Urubici. A abertura no asfalto fica no meio da pista de rodagem no sentido BR 282 a Urubici. O local está sinalizado, mas é preciso cuidado dos motoristas.

O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), em Lages está tomando as medidas para solucionar o problema. Nesta terça-feira (22) engenheiros do Deinfra e da Rodec, empresa que tem o contrato de conservação estrutural das rodovias da região, farão uma análise técnica para decidir o que será feito.

O buraco mede cerca de 10 cm de diâmetro, e, segundo uma análise superficial apresentada pelo Deinfra, está relacionado ao um problema de infiltração de água. O local é próximo do ponto da Serra, que no mês de junho ano passado, teve rachadura na pista decorrente das fortes chuvas na região. Na época foi necessário  realizar a recomposição do corpo da estrada.

 

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