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Governo estuda redução de tributos, e preços de combustíveis poderão cair

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Foto: Divulgação

A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado, mas o governo estuda redução de tributos sobre os combustíveis, o que poderá resultar em queda de preços.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, conversou nesta quarta-feira (7) com jornalistas sobre o assunto, em Nova York, antes de participar de café da manhã com líderes empresariais, organizado pelo Council of the Americas.

“A política de preços da Petrobras – e eu deixei isso claro na minha fala – é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado”, disse o ministro, ao ser questionado sobre uma entrevista na terça (6) à Rádio CBN de Ribeirão Preto.

Na entrevista, Meirelles informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis.

Meirelles explicou, nesta quarta, que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”.

Ele citou a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás, e disse que há possibilidade de ação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas destacou que o Cade é uma “entidade independente”.

Ainda “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos”, mas não há prazo para conclusão, acrescentou o ministro.

Questionado sobre a oscilação no preço das ações da Petrobras depois da entrevista que deu ontem, Meirelles respondeu que foi uma reação “normal” do mercado, que busca “ganhar” e depois se ajusta.

Nota da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que o governo federal consultou recentemente a companhia “acerca do comportamento dos preços no mercado internacional de petróleo, quando registrou preocupação com a volatilidade dos preços para o consumidor final”.

“No entanto, conforme aliás declarado pelo ministro da Fazenda, em nenhum momento se cogitou qualquer alteração nas regras atualmente aplicadas pela companhia, que são de sua exclusiva alçada. Assim, a Petrobras continuará ajustando o preço da gasolina e do diesel em suas refinarias diariamente conforme as variações nas cotações internacionais do petróleo”.

A Pebrobras acrescentou que a parcela da refinaria, de responsabilidade da companhia, constitui menos de 50% no diesel e menos de 33% na gasolina. Por isso, para a Petobras, “qualquer medida cujo objetivo seja o de reduzir a volatilidade [oscilações no preço] deverá alcançar os demais componentes do preço, sendo que o principal deles é a carga tributária, federal e estadual.”

 

Por Agência Brasil

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Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

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Foto: Agência Brasil/ Divulgação

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Nesta quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no programa que unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo federal.

A Receita Federal lembra que somente os MEI que têm empregados precisarão prestar informações ao eSocial. Atualmente, são aproximadamente 155 empregadores.

A obrigação de ingressar no eSocial para micro e pequenos empreendedores e para os MEI será somente em novembro, mas a norma publicada nesta quarta oferece a opção de ingresso já na próxima segunda-feira (16), juntamente com empresas privadas do país que têm faturamento anual inferior a R$ 78 milhões. No caso dessas empresas, o ingresso no eSocial é obrigatório a partir de segunda-feira.

Desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as grandes empresas – que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões – e que formam, no âmbito do eSocial, as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas já integram as bases do eSocial.

Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, Caged E DIRF – por apenas uma.

Fases de implantação

Assim como está acontecendo com as grandes empresas e como ocorrerá com os entes públicos, a implementação do eSocial para as empresas do segundo grupo – excluídas neste momento a obrigatoriedade de pequenas empresas e de MEI – se dará de forma escalonada, dividida em cinco fases, distribuídas de julho a janeiro de 2019. Dessa forma, os empregadores incluirão gradativamente suas informações no sistema.

A partir do dia 16 de julho até o dia 31 de agosto deste ano, os empregadores deverão enviar ao eSocial apenas informações de cadastro e tabelas das empresas. Em relação aos MEI que possuam empregados e que optem por já ingressar no eSocial, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que, na prática, eles não terão nenhuma informação para prestar antes de setembro, já que os dados da 1ª fase (cadastro do empregador e tabelas) são de preenchimento automática pela plataforma simplificada que será disponibilizada para este público.

Apenas a partir de setembro, os empregadores do segundo grupo precisarão incluir na plataforma informações relativas a seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. Finalmente, de novembro até o final de 2018, deverão ser incluídos dados referentes às remunerações dos trabalhadores e realizado o fechamento das folhas de pagamento no ambiente nacional.

Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, como esses estarão obrigadas ao eSocial somente a partir de novembro – quando ingressarem no sistema eles deverão prestar as informações referentes às três fases iniciais do cronograma.

Em janeiro do ano que vem haverá, para o segundo grupo como um todo, a substituição da Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) pelo eSocial e a inserção de dados de segurança e saúde do trabalhador no sistema.

Os empregadores pessoas físicas, contribuintes individuais – como produtor rural e os segurados especiais – somente deverão utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2019.

Plataforma simplificada

Nos próximos dias, serão ser disponibilizados os novos portais do eSocial, onde os empregadores poderão inserir diretamente as informações, sem necessidade de sistemas para integração.

Também será disponibilizada, a partir do próximo dia 16, a plataforma simplificada destinada aos MEI. Nesse ambiente simplificado – semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico – não será necessário o uso de certificado digital, podendo o empregador acessá-lo apenas por código de acesso. A plataforma simplificada permitirá ao microempreendedor realizar cálculos automáticos via sistema, como o que realiza o cálculo de rescisões e a ferramenta de férias, por exemplo.

Segundo a Receita, a maioria dos MEI – que não possuem empregados e por esta razão não estarão obrigados ao eSocial – continuarão prestando contas normalmente ao governo por meio do Simei, o sistema de pagamento de tributos unificados em valores fixos mensais voltados para aos microempreendedores individuais e que lhes garante a isenção de impostos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados, por exemplo. Para este público, nada muda.

Por Agência Brasil

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Reunião busca investimentos para fortalecer economia regional

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Reunião aconteceu no Órion Parque Tecnológico - Foto: Susana Küster

Contribuir para viabilizar investimentos em diversos setores, e aumentar a competitividade da indústria catarinense. Esse foi um dos objetivos da Câmara de Tecnologia e Inovação que aconteceu no Órion Parque Tecnológico, em Lages, nesta segunda-feira (9). A reunião é itinerante e deve seguir para Blumenau e Jaraguá do Sul.

O evento reuniu representantes dos setores madeireiro, tecnológico e de inovação da região, além de empresários de outros segmentos. O presidente da Câmara de Tecnologia e Inovação, Alexandre d’Ávila da Cunha, explica que o objetivo principal das reuniões é levantar quais são os gargalos produtivos e ser a ponte entre os recursos e os empresários.

Ele conta que foram elencados através de uma pesquisa mundial, 17 setores que possuem potencial de crescimento. Alguns desses são os setores: florestal, de tecnologia da informação e comunicação, metal-mecânico, criativo que envolve filmes e comunicação, turismo, entre outros.

“Aqui na região, o desafio é unir a base tecnológica com a economia tradicional, que seria o ramo madeireiro. Muitos compram uma start-up para seu negócio se tornar competitivo, beneficiando dois setores e fomentando as universidades”, avalia.

Ele lamenta que as ideias sejam publicadas em congressos mundiais e não tenham investimento que gera produção e riqueza. “Nós entregamos nossas ideias de graça. Eu senti na pele, fiz mestrado, na época publiquei e um espanhol transformou em um negócio”, lembra.

Florestas da região foram mapeadas

Um dos palestrantes do evento foi o professor da Udesc, engenheiro cartógrafo e doutor em Ciências Geodésicas, Marcos Benedito Schimalski. Em parceria com o Sindimadeira, ele fez um mapeamento da área plantada na região da Amures (18 municípios da Serra Catarinense).

Foi mapeada a floresta com pinus, com eucalipto e com corte raso (área de pinus que foi cortada). Isso aconteceu de agosto de 2016 a junho de 2017 e a próxima parte é quantificar o estoque de madeira. “A ideia é favorecer a cadeia produtiva, ajudar a região com políticas públicas, já que se sabe onde estão as áreas com produção de madeira”.

O objetivo, segundo o Sindimadeira, é disponibilizar as informações do mapeamento através de uma revista, que é publicada a cada quatro anos.

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Jogos da Seleção Brasileira impactam na economia

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Empresária diz que movimento aumenta 80% - Fotos: Susana Küster

Muitos comemoraram a saída do trabalho para assistir os jogos do Brasil, mas uma pesquisa da Cielo mostrou que as vendas no varejo, supermercados e outros setores diminuíram consideravelmente.

Por exemplo, no domingo (17/06), o varejo do país teve uma redução de 24,7% nas vendas. Nos supermercados, o movimento caiu 18,7%, na sexta (22/06). Nos bares e restaurantes, o fluxo de clientes reduziu 13,2% no mesmo dia. Porém, os dados mostram que nas padarias, as vendas aumentaram muito antes dos jogos e durante as partidas, o fluxo cai, mas logo depois volta ao normal.

Em contrapartida, uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que uma em cada quatro famílias pretendiam consumir itens relacionados à Copa do Mundo, em Santa Catarina.

Os dados revelam que 24,2% dos entrevistados em Florianópolis vão às compras durante o mundial, equilibrado a média nacional (24%) deste ano, mas bem inferior a 2014  (36,9%). O percentual daqueles que não vão consumir no período (75,8%) é maior do que nas outras capitais da região Sul: Curitiba (60%) e Porto Alegre (68,7%).

Comportamento do consumidor

Os produtos mais procurados pelos consumidores em Florianópolis foram, segundo a pesquisa da CNC, alimentos e bebidas (11,4%), itens de vestuário masculino, feminino e infantil (7,9%) e TV (3%). A maioria (70,7%) pretendia pagar à vista, superando o comportamento nacional (63,6%).

O gasto médio apontado pela maioria dos entrevistados (35%) foi de mais de R$ 300, seguido por 27,6% que devem gastar até R$ 100 e 22,5% com intenção de desembolsar até R$ 200. Os dados da pesquisa de intenção de consumo foram apurados em 26 capitais e/ou regiões metropolitanas, com cerca de 18 mil consumidores.

Maioria das lojas fecha durante os jogos e quando as partidas são a tarde, não abrem mais

Empresária torcia para que Brasil ganhasse

Na sexta-feira passada, quando o Brasil perdeu a partida para a Bélgica, antes da partida, em algumas lojas de Lages, cartazes eram fixados na fachada, informando que durante o jogo, o estabelecimento seria fechado.

As ruas e calçadas ficaram vazias quando a seleção entrou em campo, o que dava a sensação de que a economia era prejudicada. Mas não é isso que vem acontecendo. Segundo a empresária, Simone Souza, desde o segundo jogo do Brasil, começou faltar acessórios na loja, como perucas, faixas e bandeiras.

Agora que a Copa está quase acabando, ela conta que não se consegue mais comprar produtos relacionados com as cores do país. “Nos dias de jogos, o pessoal procura mais os acessórios, aumenta muito o movimento antes e depois ao longo dos dias, compensa o tempo que a loja ficou parada durante o jogo”.

Ela acredita que há um acréscimo de 80% nas vendas devido aos jogos. “Torcemos para que o Brasil chegue na final, assim continuamos com o movimento bom”.

Há também lojas que sentem um impacto negativo dos jogos. É o caso da Honolulu Life Store. A supervisora de vendas, Amanda Vingla, conta que o período da manhã nos dias que a seleção joga têm movimento normal, mas depois mesmo com a loja aberta, o fluxo de clientes cai. “Abrimos um dia durante o jogo e não tivemos movimento”.

Lages demonstra reflexo positivo

Nos supermercados de Lages, durante os horários dos jogos,o movimento diminui muito, mas antes e depois aumenta bastante e recupera o que foi perdido. O que acontece é uma diferença no horário de fluxo dos clientes, não perda de vendas, de acordo com o presidente regional da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Jackson Martendal. Essa informação pode ser confirmada indo aos supermercados antes e depois dos jogos do Brasil. É notável o fluxo intenso dos clientes nesses períodos.

Em relação ao comércio, o vice-presidente da Associação Empresarial de Lages (Acil) Sadi Montemezzo, afirma que por mais que as lojas fechem durante os jogos, o movimento anterior e posterior compensa a queda de vendas. “Pode ser até que aumente o movimento, principalmente porque o pessoal compra produtos para consumir durante os jogos como acessórios e comida”.

O vice-presidente regional da Fiesc, Israel Marcon, afirma que na indústria da região não houve impacto dos jogos, pois os horários dos trabalhadores, que são liberados, têm sido compensados, não afetando a produção.

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