Moradores de Otacílio Costa, na Serra, acordaram, ontem, com uma notícia de um suposto caso de desvio de dinheiro público da prefeitura local.

Após mais de ano de investigação, o Ministério Público Estadual (MPSC) ajuizou duas ações (criminal e civil pública) contra o ex-secretário de Saúde do município, Silvano Cardoso Antunes.

Além dele, foram denunciadas a servidora municipal Dorozeti Luiz de Lima e a empresária Andreia Costa Paes.

De acordo com o MP, em 2005, Silvano, então secretário de Saúde, e Dorozete, contrataram, de forma fictícia, a empresa de Andreia, da Lavanderia Fortaleza, que passou a “emitir notas falsas referentes ao serviço de lavagem de roupas usados pelo Samu, com o objetivo de desviar recursos públicos.”

O esquema funcionou durante um ano, período em que foi repassado mensalmente à empresa o valor de R$ 640 pelos serviços que, segundo o MP, são feitos gratuitamente pelo Hospital Santa Clara.

“A empresa emitia notas fiscais e a servidora pública (Dorozete), em conluio com o Secretário de Saúde, atestava a prestação dos serviços pela lavanderia, mesmo ciente da fraude”, descreve o MP.

Os envolvidos foram acusados de peculato (desvio de dinheiro público – por 12 vezes) e ato de improbidade administrativa. As duas ações foram ajuizadas na Justiça da Comarca de Otacílio. Se a denúncia for aceita, os envolvidos viram réus nas ações. Até ontem à tarde, a denúncia não havia sido recebida pelo Justiça.

Em entrevista ao CL, o promotor de Justiça autor da denúncia, Thiago Alceu Nart, sustentou que, durante as investigações, ficou comprovado o esquema fraudulento que gerou prejuízo ao erário. “Chamamos o Samu à direção a direção do hospital que comprovou que as roupas eram lavadas no hospital”, afirmou.

Ainda segundo o promotor, Andreia confirmou, em depoimento, que não lavava as roupas e que terceirizava os serviços, o que não a exime das responsabilidades.

A lavagem das roupas, confirmou o promotor, era feita gratuitamente pelo hospital. O que a promotoria não conseguiu descobrir foi a destinação do dinheiro, embora tenha convicção de que houve o desvio.

Procurados, os envolvidos se limitaram a dizer que vão se manifestar apenas em juízo. Na cidade, o fato teve pouca repercussão as pessoas.

Silvano Antunes

Essa não é a primeira vez que o ex-secretário é acusado pelo Ministério Público de supostamente ter cometido irregularidades. Em 2016 ele já passou 198 dias detido no presídio de Lages e depois mais vários meses em prisão domiciliar, na Operação Ajuste, do Gaeco, que investigou fraudes em licitações da área da Saúde, em Otacílio Costa, e em concurso público realizado pela Câmara de Vereadores.