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Entenda quando uma eleição pode ir para o segundo turno

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No Brasil, somente nas eleições de 1994 e 1998 houve eleição para presidente no primeiro turno - Foto: Susana Küster/ Arquivo CL

No domingo (7), os brasileiros têm uma tarefa muito importante: além de escolher os novos representantes nas Câmaras Estadual e Federal, e para o Senado, também elegem os novos líderes de cada unidade da federação e o chefe de Estado.

De acordo com as pesquisas oficiais, divulgadas por institutos autorizados, as definições para presidente e para governador em alguns estados, a exemplo de Santa Catarina, podem ser levadas para o segundo turno. Mas quando, afinal, há possibilidade de segundo turno em uma eleição?

De acordo com o chefe de cartório da 21ª Zona Eleitoral em Lages, Gilmar Duarte, a Constituição prevê a possibilidade de segundo turno apenas para eleições de cargos do Executivo. Ou seja, somente na escolha de presidente, governadores e prefeitos (em cidades com mais de 200 mil habitantes) há a possibilidade de segundo turno.

Além disso, só ocorre caso nenhum dos candidatos atinja mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Por exemplo, se o candidato mais votado alcançar 32% dos votos e o segundo colocado chegar a 23%, por mais que a diferença pareça grande, não é suficiente para eleger os representantes do Executivo.

A definição para os cargos do Executivo só acontecerá no primeiro turno se algum dos postulantes aos cargos de governadores ou presidente atinja a maioria absoluta de votos (mais de 50% dos votos válidos). Caso contrário, os dois mais votados disputam o segundo turno.

Nos cargos para o Legislativo (vereadores, deputados federais e estaduais, e senadores) não há previsão de segundo turno, pois são eleitos os mais votados, de acordo com as definições de cada legenda.

Desde a redemocratização do Brasil, conquistada com o fim da Ditadura Militar, em 1985, houve segundo turno nas eleições para presidente e vice de 1989, 2002, 2006, 2010 e 2014. Dessas, somente nas eleições de 1994 e 1998 o presidente e o vice foram eleitos no primeiro turno.

Vai ter segundo turno

Seguindo os resultados das últimas pesquisas de intenção de votos divulgada pelo Ibope na quarta-feira (4), é provável que tanto a eleição para presidente da República, quanto para o Governo do Estado de Santa Catarina, terão segundo turno.

Nacionalmente, as pesquisas indicam disputa em segundo turno entre os candidatos Jair Bolsonaro (PSL), que detém 32% das intenções dos votos válidos; e Fernando Haddad (PT),com 28%. O terceiro colocado nessa pesquisa é Ciro Gomes (12%)

Para o governo de Santa Catarina, pesquisa do Ibope, divulgada em 21 de setembro, aponta empate técnico entre os três primeiros colocados, o que dificulta prever quem disputará o segundo turno destas eleições. Mauro Mariani (MDB) aparece com 21% das intenções dos votos válidos; Gelson Merísio (PSD), 19% e Décio Lima 17%.

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