Conecte-se a nós

Notícias

Deputados aprovam projeto de lei que transforma Fatma em Instituto

Published

on

O projeto de lei, que transforma a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira, 6. De autoria do Governo do Estado, o projeto visa atualizar e modernizar a estrutura do órgão ambiental que ainda é da década de 1970.

“É uma grande vitória e uma valorização para todos os servidores do órgão. A partir de agora, começamos uma transformação para uma nova fase, para tornar os processos mais ágeis, dar resposta mais rápida para a sociedade e fazer uma gestão efetiva do meio ambiente do Estado”, comemora o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.

Com a aprovação do projeto de lei de número 0438.5/2017, a Fatma passará a ser uma autarquia, continuando o vínculo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. A mudança dará mais autonomia para o órgão ambiental fechar convênios e projetos com instituições nacionais e internacionais, modernizar processos e sistemas tecnológicos e instituir licenciamento auto-declaratório com a fiscalização por auditagem.

Entre as mudanças na estrutura está a transformação do setor de Licenciamento em Diretoria de Regularização Ambiental, que abrigará gerências para atender obras públicas, atividades estratégicas e licenciamento rural. A diretoria também comportará toda a Fiscalização da área ambiental que deve ser mais efetiva. A Diretoria de Biodiversidade e Florestas substitui a atual Diretoria de Proteção dos Ecossistemas, que trará como novidade a Gerência de Bionegócios. Também será criada a Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental, que compreenderá estudos, análises e monitoramento, como o da balneabilidade, realizado pela Fatma há 40 anos. As estruturas da Presidência, Administração e Procuradoria Jurídica permanecem as mesmas.

Após a sanção do governador Raimundo Colombo, o órgão terá um prazo de 120 dias para a transição para o novo formato e regras.

Tramitação do Instituto e plano de cargos

O projeto tramitou em caráter de urgência na Assembleia Legislativa por cerca de 40 dias. Passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Turismo e Meio Ambiente. Na primeira, o texto recebeu a emenda que estabelece o prazo de 24 meses para que o Governo do Estado institua o plano de  carreira dos servidores.

A Fatma

A Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente (Fatma) foi criada em 30 de julho de 1975, pelo decreto nº 662. A instituição surgiu da ideia do padre botânico Raulino Reitz que percebia a necessidade de um órgão especial para cuidar da diversidade natural de Santa Catarina e, em especial, do recém-criado Parque Estadual Serra do Tabuleiro. Reitz encontrou no governador Antônio Carlos Konder Reis um parceiro para que o projeto fosse realmente efetivado. As atividades efetivas da Fatma começaram em 1981. No dia 5 de junho daquele ano, foi assinado o decreto de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental que efetivava as ações de monitorar, fiscalizar e licenciar. Atualmente, a Fatma conta 380 servidores efetivos e comissionados.

Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina

Comentários

Notícias

Delegacia Regional facilita acesso ao cidadão

Published

on

Foto: Cristiano Rigo Dalcin/ADR Lages/Divulgação

Dois meses após a inauguração, a nova Delegacia Regional de Polícia, em Lages, tem chamado atenção pela acessibilidade. Usuários dos serviços de trânsito e funcionários destacam as facilidades de acesso e rapidez no atendimento do novo endereço, localizado na Avenida Belizário Ramos, no cruzamento com a Avenida Dom Pedro II, no Centro.

O sistema informatizado de senhas é a primeira mudança significativa em relação ao espaço anterior, atualmente ocupado apenas pela 1ª Delegacia de Polícia Civil. Logo na entrada, o cidadão é convidado a acessar o totem eletrônico, que direciona o atendimento (Ciretran, CNH, alvarás, etc). Além da organização no atendimento, que distingue entre preferencial (idosos, gestantes e mães com filhos de colo) e normal, o sistema possibilita que os gestores de cada área verifiquem dias e horários de maior demanda, visando qualificar o atendimento.

Com 2,3 mil metros quadrados, os serviços estão distribuídos por 20 ambientes. Uma das novidades é a sala informatizada para realização da prova do Detran, realizada por todos que desejam obter habilitação para dirigir. “As provas são digitais e realizadas em uma sala totalmente informatizada, e assim não utilizamos mais o papel, como era feito anteriormente”, destaca a delegada regional Luciana Rodermel.

Na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), que confecciona a documentação de veículos, e no setor de CNH (carteira de motorista), só nos últimos 60 dias, foram realizados 25.351 atendimentos, sendo 11.536 visando a retirada ou renovação de CNH, e 13.815 para regularização da documentação de veículos (Ciretran). “Todo dia recebemos algum elogio no balcão, seja pelo atendimento, pela acessibilidade e até pela facilidade de estacionamento, e isso nos motiva ainda mais a prestar um bom serviço para o cidadão”, atesta a chefe do Ciretran, Leila Schmitz.

Depoimentos

A técnica em Enfermagem Thais Albino Tristão esteve na Delegacia Regional, para encaminhar a documentação de renovação da CNH. Com o filho em uma cadeira de descanso, ela recebeu atendimento preferencial. “Foi mais fácil do que imaginei. Achei que demoraria bem mais para ser atendida”, contou Thaís, que irá retornar após sete dias para retirar a nova CNH. Alisson Nunes, 23 anos, trabalha em uma empresa de contabilidade e tem frequentado a nova delegacia toda semana. “Ficou excelente, com maior espaço e conforto para esperar o atendimento”, destacou.

Para a delegada Luciana Rodermel , os benefícios proporcionados pelo nova delegacia eram esperados. “Tudo que já havíamos previsto, como o aumento do espaço e a acessibilidade da população, está acontecendo”. Ela comanda uma equipe formada por 40 servidores, entre policiais, contratados, estagiários e funcionários de serviços gerais. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Comentários
Continue Lendo

Notícias

Madrugadas de verão com cara de inverno

Published

on

Foto: Mycchel Hudsonn Legnaghi / São Joaquim Online / Divulgação

Geralmente notícias de geadas são relacionadas ao inverno, mas não na Serra Catarinense. Geou no mês de janeiro e em fevereiro o fenômeno já foi registrado cinco vezes no interior de São Joaquim, onde a altitude média é de 1.400 metros em relação ao nível do mar. Também foi registrado geada no perímetro urbano, região do Cetrejo/Epagri (mínima no município com 5,5°C)

As madrugadas geladas contrastam com as tardes quentes, com termômetros próximos dos 30°C em ambientes abertos. Ontem, no abrigo, a temperatura mínima foi registrada em Urupema, com 4,9°C.

Mas para se ter uma ideia, o município que ficou em 18º lugar em incidência de frio foi Bom Retiro, com apenas 9°C. As medições foram feitas pela Climaterra, que avalia o período atual com o passado. O recorde era de apenas 3 geadas em fevereiro de 2002.

Neste verão já são 12 ocorrências, no verão de 2008/2009 foram 13. É, também, a sétima de 2018, o maior número de geada para um começo de ano em 64 anos! A chance é grande bater os recordes, já que a previsão para os próximos dias é de tempo seco e frio, principalmente à noite e na madrugada.

Comentários
Continue Lendo

Notícias

Médicos retornam aos atendimentos no hospital

Published

on

Foto: Andressa Ramos/Arquivo CL

Após acordo, os médicos retornaram aos tendimentos não emergenciais e às cirurgias eletivas, no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP) em Lages, na noite de sexta-feira (23), a informação foi confirmada pela direção do corpo clínico. Cerca de 100 médicos haviam suspendido os atendimentos desde segunda-feira (19), por falta de pagamento. Durante a paralisação, apenas casos de risco de morte eram atendidos.

O impasse envolvendo o repasse de recursos de custeio do Governo do Estado para o HNSP, mantido pela Sociedade Mãe da Divina Providência, em Lages, chegou ao fim. Em acordo intermediado pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Lages, a direção do hospital aceitou receber o valor devido (relativo aos meses de junho a novembro de 2017) em 12 parcelas.

Os valores, segundo a direção, serão utilizados para cobertura parcial dos pagamento de plantões e sobreavisos realizados pelos profissionais médicos do HNSP, com objetivo de encerrar o movimento capitaneado pelo Sindicato dos Médicos de Santa Catarina. “Com este acordo, esperamos que o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres possa retomar o atendimento como ele era prestado antes deste movimento liderado pelo Sindicato dos Médicos”, explica o secretário João Alberto Duarte.

Para tanto, a direção do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres aguarda, de forma rápida, a liberação das parcelas referentes a janeiro e fevereiro e, a partir de março, o início do parcelamento acordado, além da parcela do mês vigente do convênio de custeio. A Secretaria Estadual de Saúde, em ofício assinado pelo secretário Acélio Casagrande, que esteve reunido com a direção do hospital no início da semana, em Florianópolis, comprometeu-se a manter os pagamentos rigorosamente em dia.

Comentários
Continue Lendo

Notícias

Eleitor pode se cadastrar para ser mesário voluntário

Published

on

Por

Foto: Divulgação

O eleitor que tem interesse em ser mesário nas próximas eleições já pode se cadastrar no Portal do Eleitor. A convocação acontecerá de 6 de julho até 8 de agosto, mas quem quiser se inscrever voluntariamente já pode fazê-lo, até o dia do pleito.

Nas últimas eleições, em 2016, trabalharam mais de 17 mil mesários voluntários. Neste ano, o número estimado de mesários necessários é de 65 mil pessoas, que irão abrir os trabalhos eleitorais, identificar e habilitar o eleitor para votar.

Kris Nereid, chefe da Seção de Orientação do Cadastro Eleitoral, explica que “sem mesários as eleições não têm como ser realizadas. É de suma importância para a democracia o trabalho deles durante as eleições”.

O voluntário que trabalha como mesário tem os seguintes benefícios: goza de dois dias de folga para cada dia de trabalho na Justiça Eleitoral, as horas trabalhadas podem contar como atividade extracurricular em universidades conveniadas e ainda é critério de desempate em concursos públicos, quando previsto em edital.

Como cadastrar

Para se cadastrar, basta acessar o Portal do Eleitor e preencher os seus dados. No site, o voluntário tem acesso a informações relativas à convocação, datas de prováveis treinamentos e também encontra o guia do mesário, com instruções de como proceder no dia das eleições.

Comentários
Continue Lendo

Rua Coronel Córdova, 84 . Centro . 88502-000 . Lages . SC . Brasil . Fone: 49 3221.3300 . correiolageano@correiolageano.com.br

CL+| Correio Lageano - Todos os direitos reservados ©