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Coruja quer saber produtividade dos parlamentares de SC

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O deputado busca projetos de lei efetivos - Foto: Alesc/Divulgação

Conhecer as leis criadas nos últimos 10 anos por deputados catarinenses, que foram aprovadas e que têm eficácia. Essa é a ideia do deputado estadual Fernando Coruja (PPS), que está terminando o levantamento junto com sua equipe e divulgará o resultado. Até agora, 800 leis foram encontradas e o trabalho está em fase final. Durante o recesso, uma a uma será verificada para ser checado se elas foram regulamentadas.

Coruja quer saber a produção legislativa e se as leis estão sendo aplicadas e possuem eficácia. Considera o número levantado até agora pequeno. “Pela constituição há uma brutal concentração na competência legislativa da União, e, o Estado pode legislar pouco. O parlamento está limitado ao que é iniciativa privativa do governador”.

Para mudar isso, o deputado lembra a diferença entre mudar a constituição federal e a interpretação dela. “Há uma tendência favorável a interpretação à iniciativa parlamentar de projetos de lei. Um exemplo é a legislação sobre política pública. Um projeto de lei para que a Secretaria de Segurança assegure que os casos de maus tratos contra animais sejam registrados, aí vem a discussão que é inconstitucional porque se cria uma atribuição à secretaria”.

Há uma proposta do deputado que já foi aprovada em 12 assembleias e precisa de mais duas para apresentá-la no Congresso Nacional. A ideia é mudar como se interpretam as leis. “Não avançamos porque mudaram o foco da discussão. Precisamos mudar a interpretação das leis, assim conseguiremos apresentar os trabalhos e seguir com eles”.

Ele cita que desde 1988 cada vez mais o Legislativo pode ter iniciativa de lei sobre política pública, não sendo restrito ao Executivo. “Muitas leis são vetadas. Propus o fornecimento de insulinas especiais e o governador vetou. O parlamento derrubou o veto e o governador entrou com uma ação no STF e a lei não está sendo aplicada, o que deveria estar acontecendo até o STF decidir sobre a questão”.

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Atropelamento no Pró-Morar deixa duas pessoas feridas e uma vítima fatal

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Um atropelamento na Rua Edmundo da Costa Arruda, Bairro Pró-Morar, na noite de domingo (18), por volta das 21 horas, deixou duas pessoas feridas e uma vítima fatal.

Michele Lopes de Liz, de 24 anos, e mais um senhor e uma senhora de 43 e 41 anos, respectivamente, caminhavam pela rua, quando um Corsa, placas de Lages, os atingiu. O veículo era conduzido pelo motorista de iniciais J.M.L, 21, que segundo a Polícia Militar, era primo de Michele. Ele fugiu do local do acidente a pé.

A jovem chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e teria morrido no local. O senhor teve o pé esquerdo lesionado e a senhora sofreu escoriações no pé esquerdo e fortes dores na panturrilha direita. A identidade dos dois não foi divulgada.

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Fechamento de área no Salto gera polêmica

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Cerca fechou acesso dos veículos ao entorno da praça e Academia da Terceira Idade - Foto: Susana Küster

Segundo comerciantes, o Salto Caveiras, em Lages, não é um local que possui muitos atrativos turísticos e a restrição de acesso a um local usado como estacionamento, diminuiu mais ainda o movimento de visitantes. Edson Küster é um dos que reclamam do fechamento da área do parque e da Academia da Terceira Idade do Salto.

Ele mostra um abaixo assinado com 500 adesões de pessoas, que frequentam e moram no local. A área cercada era também utilizada como estacionamento, principalmente nos fins de semana.

E, isso segundo Küster, e, outro comerciante, chamado César Bastos, foi péssimo para as vendas. De acordo com relato dos dois, a cerca não só tirou vagas de estacionamento perto de seus estabelecimentos, mas reduziu a clientela.

Eles são os únicos que ficam próximo da academia e do parque. “O secretário Osvaldo Uncini me pediu para fazer esse abaixo assinado para reverter a situação”, diz Küster.

A informação de que o secretário de Agricultura e Pesca, Osvaldo Uncini pediu para ser feito um abaixo assinado não foi confirmada, porque ele estava afastado da pasta até o fim do feriadão de Carnaval e não atendeu o telefone celular para esclarecer o assunto.

O presidente da Associação de Moradores do Salto Caveiras, Sauro Tadeu dos Reis, afirma que muitos pais reclamavam de que não teria como levar suas crianças para brincarem na praça, devido à sujeira deixada por pessoas que utilizavam a área no fim de semana. “Não foi uma decisão minha, foi de todos os integrantes da associação”, destaca Reis.

A ideia é fazer um posto de saúde e uma quadra de areia no espaço que fica ao redor da academia da terceira idade e do parque. Atualmente, o atendimento na área da saúde para os moradores é feito na casa da associação.

“Mostramos a situação para o secretário do Meio Ambiente (Euclides Mecabô). Eles deixavam tudo sujo, traziam bebida de fora e quebravam as garrafas no local”, lamenta.

O presidente da associação nega a informação de que o movimento nos comércios diminuiu por conta da área cercada. “As pessoas que ficavam ali, nem compravam no Salto. Traziam comida e bebida de fora e deixavam tudo sujo local”.

Ele salienta que as pessoas podem usar a praça e parque, porque foi deixado um espaço aberto na cerca para não inviabilizar o acesso. O secretário do Meio Ambiente, Euclides Mecabô, afirma que não sabia da existência da cerca até o CL informar e que iria até o local checar a situação.

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Ocupação contra a Reforma da Previdência no INSS de Lages

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Fotos: Yuri Amaral/ Divulgação

Desde às 10 horas desta segunda-feira (19), cerca de 100 pessoas ocuparam Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Lages, em manifestação contra a Reforma da Previdência, que pode ser votada essa semana.

O único serviço que está funcionando é a perícia médica já agendada, todos os outros processos foram suspensos nesta segunda.

O representante da Pastoral da Juventude e coordenador da Frente Brasil Popular Planalto Serrano, Yuri Amaral, explica que a ocupação acontecerá até às 16 horas, sendo que às 14 horas deve ter um grande ato, onde se espera de 500 a mil pessoas, se mobilizando contra a reforma.

“Esperamos que a comunidade lageana se mobilize em estar aqui, com a gente, para barrar essa reforma, que vem tirar o direito dos trabalhadores se aposentar”, diz Amaral.

Enquanto isso, o Rio de Janeiro passa por uma intervenção federal. Isso impede a votação da reforma, a menos que o Governo Federal faça alguma manobra e consiga realizar a votação.

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Homem é assassinado em via pública, no Bairro Restinga Seca

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Um homem foi morto a facadas, na noite de domingo (18), por volta das 22 horas, no Bairro Restinga Seca, acesso Norte, próximo ao Bairro Guadalajara. O fato teria acontecido na Rua Protásio Campos, segundo informações da Polícia Militar.

A PM foi acionada sob a ocorrência de que um indivíduo havia sido esfaqueado. Ao chegar no local, a vítima já estava sem vida e com vários cortes, na face e pescoço, totalizando 26 facadas.

O Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros, mas já não havia mais o que fazer. A vítima era Reginaldo da Silva Ribeiro 41 anos.

Segundo informações de alguns populares, o autor seria o vulgo “Pita”, que fugiu do local e ainda não foi localizado. A Divisão de Investigação Criminal tomou conhecimento do homicídio na manhã desta segunda-feira (19) e deve investigar o caso.

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