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Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019

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Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados/ Divulgação

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto.

Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas.

A mudança no texto não prevê esses reajustes, mas garante a possibilidade que eles possam ser concedidos nos próximos anos. Para que fosse retirado da LDO, vários partidos governistas mudaram o entendimento e votaram a favor da exclusão do trecho.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), suspender o reajuste e impedir as contratações de servidores é uma discussão inadequada para o fim de uma gestão e deve ser decidido pela equipe econômica do próximo presidente da República. “É um debate que a sociedade brasileira ainda não fez, que é exatamente o debate que nós faremos no período eleitoral”, argumentou o parlamentar, ao propor a retirada do dispositivo.

Por outro lado, o senador Dalirio Beber,relator da proposta na  Comissão Mista de Orçamento (CMO) argumentou que o dispositivo pretendia impedir que o governante eleito tivesse de arcar com compromissos firmados na gestão anterior. “Não conhecemos quem será o próximo presidente da República, mas conhecemos o grau de dificuldades que ele terá de enfrentar, e esse ponto visa a minimizar o tamanho dos problemas que o governo terá”, defendeu.

Também foi rejeitado o trecho que previa corte de 5% no custeio administrativo para 2019, composto por despesas do dia a dia do governo, como água, luz, telefone, aluguéis e diárias. O percentual de 5% já era uma redução definida após negociações nesta terça-feira antes da aprovação do parecer do relator na CMO. Inicialmente, o texto do parlamentar previa o corte de 10% nessas despesas. Para o parlamentar, o dispositivo era “pedagógico” e “iniciaria um processo de conscientização do setor público”.

Benefícios fiscais

O texto da LDO prevê a redução de 10% dos benefícios fiscais – como renúncias de impostos – no próximo ano. Atualmente, esses benefícios correspondem a 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), somando cerca de R$ 300 bilhões.

Segundo Beber, a introdução do dispositivo que obrigará os benefícios fiscais a serem revistos periodicamente e reduzidos em 10% em 2019 e em 50% nos próximos dez anos, teve o objetivo de racionalizar os gastos do governo num cenário de escassez de recursos.

“Esses mais de R$ 300 bilhões de renúncias fiscais passarão a ser revistos periodicamente. Em primeiro lugar, para saber se eles estão dando o retorno que acenaram quando foram instituídos”, acrescentou o senador.

Déficit primário

A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte com parâmetros econômicos e lista de ações prioritárias para o governo. O texto aprovado manteve a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) em R$ 132 bilhões (1,75% do PIB) para União, estados, municípios e estatais. Desse total, a União terá meta de déficit de R$ 139 bilhões; as estatais federais (desconsiderando os grupos Petrobras e Eletrobras), déficit de R$ 3,5 bilhões.

Para este ano, a LDO estima déficit primário de R$ 161,3 bilhões para União, estados, municípios e estatais, dos quais R$ 159 bilhões negativos correspondem somente ao governo federal.

Regra de ouro

Em relação a regra de ouro, que estabelece que o governo não pode emitir dívida pública para financiar gastos correntes (como custeio, Previdência e salários do funcionalismo), o relator manteve o dispositivo da LDO que autoriza o governo a enviar ao Congresso um projeto de crédito extraordinário para autorizar a emissão de títulos em caso de descumprimento da regra.

A Constituição dá prerrogativa ao governo de pedir o crédito extra, que precisa ser aprovado por maioria absoluta. No entanto, o relator incluiu a obrigação de o governo indicar os gastos a serem financiados pelas novas dívidas, que serão discriminados em uma rubrica específica e acompanhados pelo Tribunal de Contas da União.

Por Agência Brasil

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Festival Internacional Música na Serra começa neste domingo

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Maestrina Regina Kinjo ensaia com o coral infantil na Fundação Cultural de Lages - Foto: Bega Godóy

Regido pela maestrina Regina Kinjo, o Coral Infantil Música na Serra abre a 6ª edição do Festival Internacional Música na Serra neste domingo (15), às 20 horas, no Teatro Marajoara, em Lages. O evento, com entrada gratuita, vai até 21 de julho com programação variada para todos os públicos.

A cada ano, o Festival Internacional de Música apresenta novidades. Nesta edição, haverá cantos líricos adulto e infantil, balé adulto e infantil, orquestra sinfônica e os próprios professores fazendo apresentações.

O incremento na programação é pensado no sentido de não distanciar do clássico que é o propósito do evento. “É um evento erudito, mas tem um tom que agrada a todas as pessoas, desde a que é erudita, àquela que está na iniciação de compreensão do que é o mundo clássico”, explica a diretora do Correio Lageano Isabel Baggio. Atrações com mais leveza e compreensão por parte da pessoa que não tenha aprendizado da música tão elevado é uma das novidades da edição.

A expectativa, segundo a diretora é de teatro lotado em função do crescimento do festival, do currículo dos professores, da repercussão, credibilidade ao longo do tempo que foi sendo construído e a própria divulgação, pois está incluído na programação do Festival de Inverno Serra Catarina. “Esperamos ter uma boa receptividade e isso se transforma em público”, acrescenta.

O festival vai levar apresentações em lugares públicos como asilos, escolas, hospitais, shoppings e até nas ruas, mesmo que o ato não esteja na programação.

Para Isabel, a cidade se apropriou do evento à medida que o tempo passou e está entendendo que o Festival Música na Serra está aqui para importar todas as atrações naturais de inverno. Cada cidade cria seu ambiente agregando-o ao turismo.

Assim mantém-se o turista por mais tempo na cidade, pois terá o que fazer. Um ciclo que o turismo percebe como positivo. Um conjunto de atividades onde as pessoas  são retidas pelas atrações e consequentemente os recursos vêm à medida que o serviço for consumido num processo de cooperação como instrumento de turismo. “Neste sentido cada município tem sua peculiaridade e Lages oferece o Festival de Música”, salienta.

Coral

A professora Regina Kinjo, está à frente do Coral Infantil desde que foi implantado no Festival Internacional Música na Serra. Ela defende a participação de crianças em atividades culturais de qualidade. O Festival é  uma realização do Instituto José Paschoal Baggio em parceria com o Ministério da Cultura, patrocínio da Cervejaria Ambev, Engie, Havan, Celesc e Prefeitura Municipal de Lages.

Confira a programação www.musicanaserra.com.br

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Maioria da torcida lageana era para a Croácia

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Nem parecia que o Brasil não estava no final da Copa do Mundo. A torcida dos lageanos quase total para a Croácia, fez parecer que a equipe verde-amarelo estava jogando contra a França. No Lages Garden Shopping, ficou bem visível para qual time a maioria vibrava. Quando a França fez os gols, não se ouviam gritos de alegria, mas sim muitos lamentos. Quando os croatas marcaram, teve gente que deu pulo para festejar. Porém, a torcida não foi suficiente, o resultado foi de 4 a 2 para França.

Quase todos que foram assistir a final no shopping aproveitaram para almoçar. Quem comemorou muito, independentemente do resultado do jogo, foram os comerciantes, que correram para dar conta da demanda de atendimento.

O eletrônico autônomo, Flávio Velho, 56 anos e sua esposa Laura Lisboa planejaram o almoço de domingo com antecedência. Eles não pensaram duas vezes para assistir a grande final fora de casa, convidaram amigos, mas todos preferiram o conforto do lar. Ele conta que não pôde assistir os jogos do Brasil porque alguns clientes que não curtem futebol e muito menos o time brasileiro, chamavam ele para algum serviço. “Fiz questão de assistir hoje e torcer para a Croácia, pois eles nunca ganharam uma Copa”.

Casal torceu para a Croácia enquanto almoçava

Outro torcedor da Croácia era Dorvalino Pedro de Melo Filho. A escolha dele foi igual a de muitos. Pelos croatas nunca terem ganhado uma Copa e terem um desempenho bom, ele, como muitos, acreditava que mereciam a taça.

Praça de alimentação do Lages Garden Shopping ficou lotada

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Motociclistas morrem em acidente na BR-282, em Rancho Queimado

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Foto: Divulgação

Dois motociclistas morreram após um acidente de trânsito no quilômetro 70 da BR-282, em Rancho Queimado, após colisão entre as duas motos. Sendo uma com placas de Itajaí, e a outra com placas de Navegantes.  

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu na tarde deste sábado (14). Suspeita-se que um dos motociclistas estivesse trafegando acima do limite de velocidade permitida. Com isso, teria perdido o controle da moto em uma curva, atingindo o condutor que trafegava em direção a Lages. 

Equipes do Samu, helicóptero Arcanjo do Corpo de Bombeiros, foram acionados, porém, não deu tempo de socorrer as vítimas. Os dois motociclistas morreram no local.

Ainda de acordo com informações, uma das vítimas fatais, estava vindo para o Motoneve. A PRF não divulgou mais detalhes sobre o acidente e nem a identidade das vítimas.

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