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Bombeiros fazem rescaldo de escombros de prédio que pegou fogo em SP

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Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil/ Divulgação

O Corpo de Bombeiros está fazendo o rescaldo dos escombros do edifício que desabou, após pegar fogo na madrugada desta terça-feira (1º), no centro da capital paulista. O levantamento também está sendo realizado em um prédio vizinho que também foi atingido pelas chamas.

Por vezes, a fumaça volta a sair dos escombros com forte intensidade. No prédio vizinho, é possível perceber que pequenos focos de incêndio ainda persistem. A edificação está com rachaduras em sua lateral.

Até o momento, os bombeiros só confirmam a morte de uma pessoa, que estava sendo resgatada no momento do desabamento. Parte dos moradores do prédio está, junto com familiares e amigos, aglomerados em frente à igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu.

Elaine de Oliveira, moradora do prédio há mais de dois anos, estava com o marido e duas filhas, de dez e de dois anos, no momento em que o incêndio teve início. Segundo ela, as chamas começaram no quinto andar, o mesmo onde ela morava.

“Não sei bem a hora, era depois da meia-noite. Escutei algo como uma explosão e depois só os gritos de fogo, desce, desce”, disse Elaine, que perdeu tudo que tinha no incêndio. Ela estava descalça, com a roupa de dormir em frente a igreja do largo.

Elaine, de 32 nos, contou que sua maior preocupação é com seus remédios controlados e com um balão de oxigênio que ela usava devido a problemas de saúde. “Fiquei um tempão para conseguir os remédios de graça, agora perdi tudo. Nenhum documento consegui salvar”. Até o momento da entrevista, por volta das 8h45, ela não tinha sido contatada por nenhuma órgão oficial.

Alexandro da Conceição, morador há três meses do edifício, estava dormindo quarto andar na hora em que o fogo teve início. Ele contou que pagava um aluguel de R$ 150 para morar no local, e que nunca havia percebido falhas na estrutura do prédio.

“Era pouco, mas eu pagava direitinho. Sou pedreiro e nunca tinha percebido qualquer problema na estrutura do prédio”, disse Alexandro, que vivia no local com a esposa e a filha. Ele contou ainda que tinha sido cadastrado pela prefeitura há uns três meses, mas que, depois disso, não foi mais contatado. “Agora quero encontrar um lugar para levar minha família”.

O fogo começou por volta das 1h30 no 5º andar, espalhando-se rapidamente até o desabamento do prédio, que ocorreu por volta das 3 horas. O local abrigava a antiga sede da Superintedência da Polícia Federal em São Paulo, localizada na avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu.

O Corpo de Bombeiros atendeu ao chamado pouco depois do início do incêndio, que também atingiu o prédio ao lado e uma igreja luterana inaugurada em 1908. As equipes de resgate, com mais de 160 bombeiros e 57 viaturas, Defesa Civil, Polícia Militar e equipes do Samu, iniciaram os trabalhos de resgate no início da manhã, sendo confirmado até o momento, a morte de uma pessoa que tentava ser socorrida no momento do desabamento do prédio.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo informou que havia 92 famílias cadastradas no prédio, totalizando 248 pessoas. As vítimas serão encaminhadas a um centro de acolhimento. Segundo os bombeiros, são mais de 160 homens trabalhando no combate às chamas e 57 viaturas estão no local. Um helicóptero também ajuda na ocorrência. Equipes do Samu, da Defesa Civil, da Companhia de Engenharia de Tráfego e da Polícia Militar trabalham no local.

“Em um primeiro momento, vamos levar as famílias para um local de amparo, acalmá-las e alimentá-las. Depois disso, a Secretaria de Habitação fará o atendimento”, disse o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo.

Antiga sede da PF

O edifício Wilton Paes de Almeida é um prédio de 24 andares e dois patamares de sobreloja, com 11 mil metros quadrados, localizado na esquina da Rua Antônio de Godoy com a Avenida Rio Branco, no Largo do Payssandu.  O prédio foi sede histórica da Polícia Federal na capital durante 20 anos, com grandes casos de repercussão nacional.

No edifício, ficou preso por algumas horas o argentino Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, no fim da ditadura militar. Também ficou detido o chefe da Máfia da Itália Tommaso Buscetta, após ser preso no Morumbi.

Em 1985, o então chefe da PF, delegado Romeu Tuma, comandou do local as investigações para a identificação da ossada do nazista Josef Mengele, o chamado “anjo da morte” de Hitler.

O local estava em avançado processo de degradação. As salas, que antes eram departamentos da PF, se tornaram moradias separadas por madeira. A fachada tinha várias vidraças quebradas, com luz e água foram cortadas.

O comando do Corpo de Bombeiros divulgou que o estado precário da estrutura do prédio, como a retirada dos elevadores contribuíram para a propagação do incêndio, já que o fosso livre serviu como uma chaminé para o material inflável, como papelão e botijão de gás presentes nas moradias.

Escombros

A Prefeitura de São Paulo estimou em uma semana o trabalho de retirada dos escombros. Três quarteirões na região central de São Paulo estão interditadas para os trabalhos. Cães farejadores estão no local para busca por possíveis vítimas.

O segundo prédio atingido pelo incêndio foi evacuado e não corre risco de desabamento. Parte do teto da igreja Luterana, a primeira em estilo neogótica na capital, desabou e que também tinha orgão de tubos alemão e vitrais da mesma oficina do Teatro Municipal.

A Prefeitura de São Paulo informou que engenheiros e técnicos da Defesa Civil estão no local para avaliar os danos causados aos imóveis vizinhos. A CET organiza os bloqueios de trânsito na região. A companhia ainda informará detalhes sobre o esquema de interdição que funcionará a partir de quarta-feira (2).

Histórico

A Secretaria Municipal de Habitação atuava na ocupação do edifício por meio do grupo de Mediação de Conflitos, uma vez que no local estava prevista uma reintegração de posse movida pela Secretaria de Patrimônio da União. Uma vez desocupado, o imóvel seria cedido à prefeitura.

A Secretaria de Habitação realizou seis reuniões com as lideranças da ocupação, entre fevereiro e abril, para esclarecer a necessidade de desocupação do prédio, devido ao risco e à ação judicial.

No dia 10 de março, a secretaria cadastrou cerca de 150 famílias, com 400 pessoas, ocupantes do prédio. Desse total, 25% são famílias estrangeiras. Esse cadastro foi feito para identificar a quantidade de famílias, o grau de vulnerabilidade social e a necessidade de encaminhamento das famílias à rede socioassistencial.

A Prefeitura de São Paulo estima em cerca de 70 prédios ocupados na região central com aproximadamente 4 mil famílias. Trata-se de uma estimativa, uma vez que, em sua maioria, são prédios particulares. Nestes casos, cabe ao proprietário ações junto à justiça e às lideranças da ocupação.

A Secretaria Municipal de Habitação criou, em 2017, um Núcleo de Mediação de Conflitos, que monitora 206 ocupações em toda a cidade, com cerca de 46 mil famílias. Desse total, 25% da atuação do grupo ocorre em ocupações na região central,  com 3.500 famílias. Para essas ocupações, o grupo atua no sentido de buscar uma solução conciliada com a desocupação voluntária e sem confronto.

Por Agência Brasil

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Cedups estão com 970 vagas para o segundo semestre de 2018

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Manifestação realizada pelos Cedups de Lages, contra a medida do Governo do Estado - Foto: Susana Küster/ Arquivo CL

Depois de recuar da decisão de cancelar as matrículas do ensino técnico no Estado, para o segundo semestre deste ano, o governo catarinense divulgou nesta segunda-feira (16), através da Secretaria de Estado da Educação, a abertura de 970 vagas nos Cedups.

As matrículas devem ser realizadas nas próprias unidades, em datas estabelecidas pelos diretores dos centros profissionalizantes. As aulas iniciam em 30 de julho. Lages está entre as cidades que vai receber novamente as matrículas.

Entre os dias 16 e 20 de julho, quem tiver interesse em ingressas nos cursos de Contabilidade, Edificações, Saúde Bucal e Segurança do Trabalho, do Cedup Renato Ramos da Silva, pode se dirigir a unidade.

Ao todo, a instituição abriu 120 vagas. O Cedup Industrial de Lages, por sua vez, abriu 60 vagas, ao todo, para os cursos de Eletrotécnica e Mecânica. O período de inscrição é o mesmo. A secretaria ainda esclareceu que Cedups como o de São José do Cerrito, mantém o cronograma normal de aulas estabelecido no início do ano, por se tratar de uma instituição agrícola.

Além disso, para quem já está em curso, todos os alunos já matriculados nos 18 Cedups de Santa Catarina seguem tendo aulas normalmente.

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Justiça arquiva delação contra Raimundo Colombo

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Foto: Arquivo CL

Atualizado às 16h35

O processo que apurava a delação premiadas envolvendo o então governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, foi arquivado. O juiz Fernando Vieira Luiz, da 2ª vara criminal da Capital, aceitou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina. 

“Sempre acreditei na Justiça e tinha absoluta certeza de que esse seria o resultado. Por uma questão de consciência, porque não havia cometido nenhum crime ou ilegalidade”, afirma o ex-governador.

A delação envolvia integrantes do PSD apontados como beneficiários de R$ 10 milhões da empresa JBS. O acordo envolvia dinheiro para campanha eleitoral em troca da venda da empresa estatal de água e saneamento, a Casan.

Colombo foi denunciado em abril. A Procuradoria-Geral da República ainda não havia apresentado uma denúncia sobre essa investigação,  a investigação estava com  27ª Promotoria de Justiça, que atua na área de moralidade administrativa.

Em um parecer de 14 páginas, a promotora Rosemary Machado Silva entende que a narrativa do delator Ricardo Saud, ex-executivo da JBS, não sobrevive à contextualização dos fatos.

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Suspensa a resolução da ANS sobre coparticipação de até 40% em planos de saúde

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Foto: Agência Brasil/ Divulgação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte.

A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpado’, “da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

Nota da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, informou que ainda “não foi notificada oficialmente da propositura da ação, tampouco da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a Resolução Normativa nº 433, relativa às regras de coparticipação e franquia.”

A Agência destaca, no entanto, “que editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade”.

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