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Acusada de matar policial contrata advogado de renome

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Foto: Andressa Ramos/ArquivoCL

A enfermeira Maharish Blue do Amaral e Silva, acusada pela morte, em 2013, do seu companheiro, o policial civil Ari dos Santos, será julgada pela segunda vez. O novo julgamento está marcado para o mês que vem. O primeiro, em outubro de 2014, foi anulado porque o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) encontrou provas contrárias no processo.

O segundo julgamento aconteceria nesta terça-feira (10), mas foi adiado por conta da Copa do Mundo.

O polêmico advogado, o mineiro Ércio Quaresma Firpe, que trabalhou em processos de famosos, como o do ex-Flamengo goleiro Bruno, é quem fará a defesa dela.

Quaresma vai tentar derrubar a tese da acusação que sustenta que a suspeita participou do crime e, por entender que não há provas suficientes para uma condenação, promete absolvê-la.  

 

O crime

O crime aconteceu em 17 de junho de 2013. Na época Maharish, tinha 38 anos e com seu suposto amante, o ambulante Geovan Brasil de Oliveira, 39 anos, teria tentado, depois de dopar e matar o policial civil Ari dos Santos, de 41, simular um acidente.

O plano foi descoberto e os dois foram presos em flagrante. Gelvan foi condenado há 14 anos de prisão e cumpriu parte da pena no Presídio Masculino de Lages. Atualmente, está  na Penitenciária Industrial de São Cristóvão e próximo de progredir de regime, passando para o semi-aberto. Maharish foi condenada há 16 anos. As condenações foram baseadas pelo fato de o homicídio ter duas qualificações: motivo torpe e surpresa.

 

Flagrante

De acordo com o delegado titular da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Lages, Sérgio Roberto de Sousa, que fez o flagrante na época, em depoimento filmado, a acusada confessou a autoria do crime.

“Foi um flagrante legal, e homologado pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, que decretou a prisão preventiva da investigada”, relembra ao acrescentar que durante a oitiva Maharish estava na plenitude das suas condições psicológicas. “Foi um crime premeditado e praticado com a ajuda do amante. Após os fatos, conseguimos  comprovar o envolvimento (namoro) dos dois e também na execução do crime”, garante.

Convicto da inocência, o advogado da acusada, Ércio Quaresma, de 54 anos, contou que a suspeita entrou em contato com ele há cerca de dois anos, quando o recurso especial do Ministério Público estava em curso, contra a cassação da decisão. “Advogo pelo Brasil inteiro. Já fiz júri no Pará, Rio Grande do Sul, no Paraná, Santa Catarina e alcancei alguma notoriedade”, explica.

Quanto aos honorários, desviou da pergunta até por conta do sigilo envolvendo acerto entre cliente e advogado. Porém, deixou escapar que pode estar fazendo de graça, como pode estar cobrando  R$ 1 milhão, por ser apaixonado pela causa e por querer corrigir uma injustiça. “Posso achar que ela está sendo vítima de uma grande injustiça. Como eu tenho alguma situação financeira, já fiz muitos processos de graça…” comentou

 

Relembre o crime

Maharash dirigiu por cerca de uma hora e meia com o corpo do policial no banco de trás do carro até sofrer um acidente na BR-116, quando seguia rumo a Correia Pinto, na Serra Catarinense. Devido à colisão, o crime foi descoberto.

Pelo que consta nos autos, Ari foi assassinado no quarto do casal, em Lages e, possivelmente, por uma injeção de produto tóxico. Na sequência, o corpo foi colocado, sem arma e descalços no carro dirigido pela mulher. O amante seguia em outro carro, na frente.

Havia muita neblina quando a enfermeira bateu contra um caminhão. Ela não se feriu mas fugiu do local. Mais tarde, o motorista do caminhão reconheceu Maharish e fez isso na presença de policiais.

A suspeita, por sua vez, havia dito à polícia que não estava no local do acidente. No decorrer da investigação, foi descoberto que o amante comprou dois pares de luvas cirúrgicas dias antes, as quais que teriam sido usadas para transportar o corpo.

Durante as oitivas, ambos trocaram acusações e, segundo o delegado Sérgio, Maharish disse que Ari foi morto a pauladas na cabeça por Gelvan, e Gelvam teria dito que ela injetou produto tóxico no policial.

 

Simulação de acidente

Ainda segundo o processo, a intenção do casal era simular um acidente na Localidade Bandeirinhas, no interior de Correia Pinto, jogando o carro em uma barragem. O plano deu errado. O casal se envolveu em um acidente na BR-116, e o crime foi descoberto.

A dupla matou, conforme a Justiça, para receber o seguro do veículo e a pensão proveniente da morte do policial. O dinheiro deveria garantir o pagamento de dívidas e assegurar a fuga do casal para São Paulo/SP.

 

Linha do Tempo

27/6/2013 – Segundo a Justiça, Maharish teria dopado o policial civil Ko Ari dos Santos, 41 anos, com medicamentos. Depois disso, Gelvan Brasil de Oliveira, amante dela, teria chegado à residência do policial. O casal o espancou até deixá-lo desacordado. Em seguida, os dois colocaram a vítima no banco traseiro de um carro e seguiram pela BR-116, em direção a Correia Pinto. O casal foi preso em flagrante.

21/10/2014 – Júri começou às 10h no Fórum de Lages e se estendeu até a madrugada. Presidido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, o conselho de sentença condenou Maharish há 16 anos e Gelvan, 14, ambos em regime fechado. Geovan permanece preso em Lages.

16/6/2015 – Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que havia provas contrárias aos autos (processo)

21/1/2016 – A 4ª  Promotoria da Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu habeas corpus a Maharish. Sustentação oral foi realizada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho.

4/3/2016 – Acusada aguarda novo julgamento em liberdade. E, desde então, cumpre algumas medidas cautelares.

10/7/2018 –  Por causa da Copa do Mundo e a possível atuação do Brasil nas semifinais, o julgamento foi adiado.

21/08/2018 – O julgamento está marcado para dia 21 de agosto deste ano. Acontece na sala do Tribunal de Júri do Fórum de Lages, a partir das 10 horas. Será presidido pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos. A defesa será feita pelo advogado mineiro Ércio Quaresma Firpe. O promotor de Justiça do processo é Fabrício Nunes.

  

Entrevista

O defensor Ércio Quaresma Firpe é conhecido na área criminal por defender celebridades e pelas declarações polêmicas. No caso de Bruno, ex-goleiro do Flamengo,  disse que o jogador foi condenado por causa da mídia.

Quaresma não autorizou que Maharish desse entrevista para o Correio Lageano, pois alegou que sempre tem o lado emocional e nunca viu alguém que falasse com a imprensa gerasse algum benefício. “Entendo que quem tem que conversar com a imprensa é o advogado”, argumenta. São 28 anos atuando nesta área, então, alguma coisinha eu devo saber fazer.

De acordo com ele, a influência da mídia, às vezes, é nociva na produção de prejulgado, uma questão equivocada. Que tem que decidir nos crimes das pessoas é o conselho de sentença livre.

Quaresma também atuou no caso do Massacre de Eldorado do Carajás. Em 1996, dezenove sem-terra foram mortos pela polícia do Pará. Também atuou como defensor do fazendeiro mandante do assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, em 2017, no Pará, entre outros casos com repercussão nacional e internacional.

 

Ele falou com exclusividade para o Correio Lageano:

 

Correio Lageano_ O senhor pensou em pedir o desaforamento do julgamento, já que acredita que a mídia pode “influenciar” na decisão do Conselho de Sentença?

Ércio Quaresma Firpe_ Já houve um primeiro julgamento e quem me antecedeu não discutiu isso. Vamos verificar dentro do plenário se há a necessidade. Se houver um clima absurdamente de repercussão, a gente vai levantar a questão com o juiz, a priori, não é essa situação que vai parar esse processo, acredito.

A Mararish lhe contou como foram os dois anos que passou presa?

Toda privação de liberdade gera sofrimento. Não existe nenhum tipo de prisão que a pessoa vai entrar lá e cantarolar, né? Então, qualquer pessoa que é segregada, ainda mais sendo inocente, enfrenta um suplício maior do que aquele indivíduo que, eventualmente, transgrediu a norma penal possa ter. Todos sofrem. O inocente, mais ainda.

O senhor está confiante na absolvição da ré?

Houve uma condenação. O Tribunal cassou a decisão e nós vamos à decisão do júri. A expectativa é buscar a absolvição. Já houve um erro com relação ao julgamento, o Tribunal reexaminou uma matéria esquecida pelo Conselho de Sentença, então, onde há soberania, a soberania tem um limite que é a prova dos autos, e nesse contexto, o júri anterior foi cassado, . Vamos a novo julgamento e a expectativa é buscar a absolvição dela.

O senhor tem certeza da inocência dela?

Sim. Certeza absoluta. É óbvio que quem vai deliberar sobre culpado ou inocente, qualificadora ou não qualificadora é o Conselho de Sentença, a nossa parte é externar para as senhoras e senhores jurados a inviabilidade, a fragilidade de provas.

O adiamento do julgamento prejudica ou ajuda nas suas estratégias?

O processo tem dia marcado para acontecer. Se vai acontecer, são três letrinhas SDS (Só Deus sabe). Já conversei com o pessoal da secretaria e soube da nova data. Estarei trabalhando, obviamente dentro do limite da nossa capacidade, para evidenciar que a denúncia não merece prosperar perante aqueles que são competentes para julgar.

Se a defesa de Maharish não tivesse entrado com recurso no Tribunal, ela estaria prestes a progredir de regime. Como o senhor vê isso?

Qualquer prisão gera sofrimento, ao inocente, mais ainda. Neste em particular, vamos buscar a absolvição., Se houver condenação, esse tempo chama-se detração penal e ela vai ter amortizado numa eventual absolvição. Volto a dizer que a nossa pretensão é a absolvição.

Porque aceitou defender a ré, uma desconhecida, se tratando de cenário nacional, uma vez que o senhor tem o nome ligado, pelo menos nos últimos anos, a casos de celebridades e de grande repercussão?

Não são celebridades, são alguns casos que geram repercussão. O pessoal acha que a gente tem alguma qualificação e nos procura, então, isso é normal. Se tem processo que tem holofote, tem uma repercussão descomunal e outros não. Numa sustentação oral recentemente disse: Caim matou Abel, se tivesse imprensa, dava pena de morte. Deus não condenou Caim por matar Abel. Se tem alguém interessado em promover e divulgar o caso, haverá holofote. A imprensa tem um papel fundamental na sociedade. Se você tirar o holofote, tirar o delegado que quer aparecer.

O senhor é muito crítico em relação a algumas posturas das Polícias Militar e Civil, principalmente quando se trata de apresentação de presos. Por quê?

No Paraná tem uniforme para apresentar preso, nunca vi isso no mundo, só no Brasil tem esse negócio de apresentar preso. A Constituição prevê o direito de imagem, mas a nossa polícia, tanto militar quanto civil, tem a mania de apresentar preso, como se ele fosse troféu.

 

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